ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Período Legislativo de Setembro - 28/09/2021 a 01/10/2021

Agenda


1 - Sessão de perguntas ao Governo Regional com resposta oral, apresentadas pelo Grupo Parlamentar do PS; - Apresentadas e debatidas - 28/09/2021

2 - Interpelação ao Governo Regional sobre “Transporte marítimo de passageiros e viaturas", apresentada pelo Grupo Parlamentar do PS; - Apresentada e debatida - 29/09/2021

3 - Interpelação ao Governo Regional sobre “Funcionamento do Serviço Regional de Saúde”, apresentada pelo Grupo Parlamentar do BE; - Apresentada e debatida - 30/09/2021

4 - Debate de urgência sobre "Análise do Investimento Público", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS; - Apresentado e debatido - 01/10/2021

5 - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 30/XII – “Cria o apoio regional à frequência de estágios curriculares”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS; - Retirado da Agenda - 28/09/2021

6 - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 11/XII – “Adapta à Região Autónoma dos Açores o Decreto-Lei n.º 54-A/2021, de 25 de junho”, apresentada pelo Governo Regional; - Aprovada - 28/09/2021

7 - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 9/XII – “Aprova o quadro plurianual de programação orçamental para o período de 2022 a 2025”, apresentada pelo Governo Regional; - Aprovada - 28/09/2021

8 - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 10/XII – “Determina a extinção da Sociedade de Indústrias Agrícolas Açorianas, S.A. e regula o processo de integração dos trabalhadores na administração pública regional”, apresentada pelo Governo Regional; - Aprovada - 28/09/2021

9 - Proposta de Resolução n.º 5/XII – “Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2022”, apresentada pela Mesa da ALRAA; - Aprovada - 29/09/2021

10 - Projeto de Resolução n.º 38/XII – “Medidas de apoio aos artesãos dos Açores”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD; - Aprovado - 29/09/2021

11 - Projeto de Resolução n.º 58/XII – “Criação de um Grupo de Trabalho para o acompanhamento e fiscalização da execução dos fundos europeus na Região Autónoma dos Açores”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS; - Aprovado - 29/09/2021

12 - Projeto de Resolução n.º 53/XII – “Elaboração do Estatuto do Bombeiro da Região Autónoma dos Açores”, apresentado pelos Grupos Parlamentares do PSD, CDS-PP e PPM; - Aprovado - 29/09/2021

13 - Projeto de Resolução n.º 54/XII – “Pela consagração da igualdade de direitos do “Programa Regressar”, apresentado pelos Grupos Parlamentares do PSD, CDS-PP e PPM; - Retirado da Agenda. - 01/10/2021

14 - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 31/XII – “Orgânica dos Serviços da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores”, apresentado pelas Representações Parlamentares do PAN e do IL; - Aprovada - 01/10/2021

15 - Projeto de Resolução n.º 73/XII – “Segunda alteração à Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 1/2021/A, de 6 de janeiro, que aprova o elenco das Comissões Especializadas Permanentes”. - Aprovado - 01/10/2021

16 - Apresentação em Plenário do Projeto de Resolução n.º 74/XII – “Campanha institucional de promoção dos Açores em parceria com as empresas de lacticínios”, pelo Deputado Independente. - Apresentado - 30/09/2021


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