Agenda

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Período Legislativo de Setembro - 08 a 11/09/2020

Agenda

1 - Debate de urgência sobre "Funcionamento do Serviço Regional de Saúde", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD; - Debate concluído - 08/09/2020

2 - Debate de urgência sobre “Transportes e Acessibilidades“, apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP; - Debate concluído - 09/09/2020

3 - Pedido de Urgência e Dispensa de Exame em Comissão da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 67/XI – “Desafetação do domínio público marítimo, por motivos de interesse público, de parcela de terreno situada na freguesia de Vila do Porto, ilha de Santa Maria”; - Aprovado - 10/09/2020

4 - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 67/XI – “Desafetação do domínio público marítimo, por motivos de interesse público, de parcela de terreno situada na freguesia de Vila do Porto, ilha de Santa Maria”; - Aprovada - 10/09/2020

5 - Projeto de Resolução n.º 246/XI – “Contabilização do tempo de serviço dos Técnicos Superiores das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica do Serviço Regional de Saúde”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS/PP; - Rejeitado - 08/09/2020

6 - Projeto de Resolução n.º 247/XI – “Processo de descongelamento da carreira de técnico superior de diagnóstico e terapêutica”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD; - Aprovado - 08/09/2020

7 - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 62/XI – “Sistema de recolha e gestão de informação cadastral”; - Aprovada - 09/09/2020

8 - Projeto de Resolução n.º 160/XI – “Recomenda que a administração regional e as empresas do setor público empresarial regional adotem mecanismos e formulem critérios contratuais que impossibilitem a celebração de contratos com empresas de segurança privada e de organização de serviços de autoproteção que possuam situações incumprimento laboral em relação aos seus trabalhadores”, apresentado pela Representação Parlamentar do PPM; - Retirado pelo proponente - 10/09/2020

9 - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 59/XI – “Determina a cessação de vigência de Decretos Legislativos Regionais publicados entre 1997 e 2018”; - Aprovado - 10/09/2020

10 - Proposta de Decreto Legislativo Regional N.º 68/XI – “Estabelece as compensações a atribuir aos trabalhadores que exercem funções nos matadouros da Região Autónoma dos Açores”; - Aprovada - 10/09/2020

11 - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 41/XI – “Interdita o uso no espaço público de herbicidas cuja substância ativa seja o glifosato”, apresentado pelo grupo Parlamentar do BE; - Aprovado - 10/09/2020

12 - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 52/XI – “Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 19/2006/A, de 2 de junho”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE; - Rejeitado - 11/09/2020

13 - Projeto de Resolução n.º 162/XI – “Requalificação do Polo de Pedro Miguel do Jardim Botânico do Faial”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD; - Aprovado - 10/09/2020

14 - Apresentação do Relatório Final da Comissão Eventual para a Reforma da Autonomia (CEVERA); - Apresentado e debatido - 11/09/2020

15 - Apresentação do Relatório do Grupo de Trabalho para a Avaliação e Acompanhamento do Processo de Reabilitação de Infraestruturas Danificadas pela Passagem do Furacão Lorenzo pelos Açores; - Apresentado e debatido - 11/09/2020

16 - Eleição dos Representantes da Região Autónoma dos Açores no Conselho Económico e Social; - Foram eleitos a Sra. Gilberta Rocha e os Srs. José Nunes, José Soares e António Maciel - 11/09/2020

17 - Relatório sobre pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o Deputado João Paulo Corvelo, possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha; - Aprovado - 11/09/2020

18 - Pedido de Urgência e Dispensa de Exame em Comissão do Projeto de Resolução n.º 250/XI – “Recomenda ao Governo dos Açores a Criação da Entidade Reguladora do Preço do Leite à Produção nos Açores”, apresentado pela Representação Parlamentar do PPM; - Rejeitado - 11/09/2020

19 - Projeto de Resolução n.º 250/XI – “Recomenda ao Governo dos Açores a Criação da Entidade Reguladora do Preço do Leite à Produção nos Açores”, apresentado pela Representação Parlamentar do PPM. - - Baixou à Comissão para parecer - 11/09/2020