1 - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 34/XI – “Comissões para a Dissuasão da Toxicodependência na Região Autónoma dos Açores”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD; - Rejeitado - 14/01/2020

2 - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 49/XI – “Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 5/2001/A, de 21 de março, que Cria o Fundo Regional da Ciência e Tecnologia”; - Aprovada - 14/01/2020

3 - Projeto de Resolução n.º 158/XI – “Implementação de uma Rede de Creches e de CATL entre as freguesias de São Bartolomeu e Altares, no concelho de Angra do Heroísmo”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE; - Aprovado - 15/01/2020

4 - Petição n.º 38/XI – “Pelo livre acesso à zona comercial do Porto das Velas quando não estiverem embarcações a operar”, apresentada por Armando de Jesus Dutra da Silveira, na qualidade de primeiro subscritor; - Apresentado e debatido - 15/01/2020

5 - Projeto de Resolução n.º 143/XI – “Recomenda ao Governo da República que dê início às negociações do Acordo Laboral para a defesa dos postos de trabalho e dos direitos dos trabalhadores da Base das Lajes”, apresentado pela Representação Parlamentar do PCP; - Rejeitado - 15/01/2020

6 - Projeto de Resolução n.º 151/XI – “Que o Governo Regional, através das entidades por ele tuteladas, assuma todas as responsabilidades logísticas e financeiras relacionadas com a construção, reparação e manutenção dos reservatórios agrícolas na ilha do Corvo”, apresentado pela Representação Parlamentar do PPM; - Rejeitado - 16/01/2020

7 - Petição n.º 40/XI – “Para que a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (ALRAA) delibere no sentido de dar instruções ao Governo Regional dos Açores para nomear, com caráter de urgência, uma Comissão de Gestão da SATA (CGS)”, apresentada por André Miguel Conceição da Silveira na qualidade de primeiro subscritor; - Apresentado e debatido - 16/01/2020

8 - Projeto de Resolução n.º 140/XI – “Programas «Estagiar»”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD; - Aprovado - 16/01/2020

9 - Eleição do Representante da Região Autónoma dos Açores no Conselho Consultivo do Mecanismo Nacional de Monitorização da Implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Me-CDPD); - Foi eleita a Sra. Maria de Jesus de Sousa Medeiros Pacheco - 15/01/2020

10 - Pedido de Urgência e Dispensa de Exame em Comissão do Projeto de Resolução n.º 180/XI – “Terreno para a construção do novo Estabelecimento Prisional de São Miguel”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE; - Aprovado - 15/01/2020

11 - Projeto de Resolução n.º 180/XI – “Terreno para a construção do novo Estabelecimento Prisional de São Miguel”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE; - Rejeitado - 15/01/2020

12 - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 50/XI – “Cria o Comité de Bioética da Região Autónoma dos Açores”, pelo Grupo Parlamentar do PS. - Apresentado - 16/01/2020