ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Período Legislativo de Fevereiro - 11 a 14/02/2020

Agenda


1 - Debate de Urgência sobre “Transporte Marítimo de Mercadorias”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP; - Debate concluído - 11/02/2020

2 - Recurso para Plenário do despacho de indeferimento parcial quanto à transformação do Requerimento n.º 783/XI em perguntas orais, apresentado pela Representação Parlamentar do PPM; - Rejeitado - 11/02/2020

3 - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 58/XI – “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2020/A, de 22 de janeiro, que aprova o Plano Regional Anual para 2020”; - Aprovada - 11/02/2020

4 - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 57/XI – “Alteração ao Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano 2020”; - Aprovada - 11/02/2020

5 - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 53/XI – “Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 29/2010/A, de 9 de novembro, que aprova o quadro legal da pesca açoriana”; - Aprovada - 12/02/2020

6 - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 54/XI – “Regime jurídico do processo de delimitação e desafetação do domínio público hídrico na Região Autónoma dos Açores”; - Aprovada - 12/02/2020

7 - Pergunta com resposta escrita transformada em pergunta oral ao abrigo do n.º 3 do artigo 182.º do Regimento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, apresentado pela Representação Parlamentar do PPM; - Apresentada - 12/02/2020

8 - Projeto de Resolução n.º 137/XI – “Dignificação e valorização profissional dos assistentes administrativos da RIAC”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD; - Rejeitado - 12/02/2020

9 - Projeto de Resolução n.º 171/XI – “Centro interpretativo da Base das Lajes”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP; - Aprovado - 13/02/2020

10 - Projeto de Resolução n.º 167/XI – “Recomenda ao Governo Regional a construção urgente de uma nova Escola Básica e Secundária da Povoação”, apresentado pela Representação Parlamentar do PCP; - Rejeitado - 13/02/2020

11 - Projeto de Resolução n.º 146/XI – “Classificação da Igreja do Carmo”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD; - Aprovado - 13/02/2020

12 - Projeto de Resolução n.º 155/XI – “Recomenda ao Governo Regional que transfira para o espólio do Ecomuseu da Ilha do Corvo os dois exemplares empalhados do boi - raça anã da Ilha do Corvo que integram atualmente a coleção de História Natural do Museu Carlos Machado”, apresentado pela Representação Parlamentar do PPM; - Rejeitado - 13/02/2020

13 - Proposta de Resolução n.º 16/XI – “Conta de Gerência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores referente ao ano 2018”, apresentado pela Mesa da ALRAA; - Aprovada - 13/02/2020

14 - Projeto de Resolução n.º 157/XI – “Pagamentos em atraso a efetuar no âmbito da deslocação de utentes do Serviço Regional de Saúde”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD; - Retirado pelo proponente - 13/02/2020

15 - Relatório sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o Deputado António Vasco Vieira Neto de Viveiros possa prestar depoimento na qualidade de Testemunha; - Aprovado - 13/02/2020

16 - Pedido de urgência do Projeto de Resolução n.º 183/XI – “Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre a majoração da proteção social na maternidade, paternidade e adoção para os residentes na Região Autónoma dos Açores”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD; - Aprovado - 14/02/2020

17 - Pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 51/XI – “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 3/2014/A, de 14 de fevereiro, que cria o Programa Regional de Apoio às Sociedades Recreativas e Filarmónicas da Região Autónoma dos Açores (SOREFIL)”, apresentado pelos Grupos Parlamentares do PS e do CDS-PP; - Aprovado - 14/02/2020

18 - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 51/XI – “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 3/2014/A, de 14 de fevereiro, que cria o Programa Regional de Apoio às Sociedades Recreativas e Filarmónicas da Região Autónoma dos Açores (SOREFIL)”, apresentado pelos Grupos Parlamentares do PS e do CDS-PP. - Aprovado - 14/02/2020


Voltar