1 - Interpelação ao Governo Regional sobre a “Situação económica, financeira e logística do Grupo SATA”, apresentada pela Representação Parlamentar do PPM; - Debate concluído - 10/09/2019

2 - Debate de urgência sobre o "Impacto na Região das políticas prosseguidas pelo Governo da República nos últimos anos", apresentada pelo Grupo Parlamentar do PS; - Debate concluído - 11/09/2019

3 - Debate de urgência sobre "Estado da Saúde na Região", apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP; - Debate concluído - 12/09/2019

4 - Recurso quanto aos fundamentos da não admissão do “Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 40/XI – Cria a figura do Provedor do Animal na Região Autónoma dos Açores”, apresentado pela Representação Parlamentar do PPM; - Rejeitado - 10/09/2019

5 - Apresentação e discussão do Relatório da “Comissão Eventual de Inquérito à Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma dos Açores”; - Apresentado e debatido - 10/09/2019

6 - Proposta Decreto Legislativo Regional n.º 39/XI – “Regime jurídico de apoio ao cuidador informal na Região Autónoma dos Açores”; - Aprovada - 11/09/2019

7 - Projeto de Resolução n.º 129/XI – “Auditoria pela Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas às Parcerias Público-Privadas da Região Autónoma dos Açores”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE; - Rejeitado - 11/09/2019

8 - Proposta de Decreto Legislativo Regional N.º 18/XI – “Aprova o Regime Jurídico das Instalações de Gás Combustível em Imóveis na Região Autónoma dos Açores”; - Aprovada - 11/09/2019

9 - Projeto de Resolução n.º 127/XI – “Os Açores e o novo Quadro Comunitário de Apoio”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP; - Aprovado - 12/09/2019

10 - Proposta de Resolução n.º 17/XI – “Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2020”, apresentado pela Mesa da Assembleia; - Aprovada - 12/09/2019

11 - Projeto Decreto Legislativo Regional n.º 29/XI – “Cria o apoio para aquisição de medicamentos para idosos (APAMID)”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE; - Retirado pelo proponente - 11/09/2019

12 - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 25/XI – “Programa Regional para as Alterações Climáticas (PRAC)”; - Aprovada - 12/09/2019

13 - Relatório sobre o pedido de autorização e levantamento de impedimento legal para que o deputado Bruno Filipe de Freitas Belo possa prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do Processo n.º 191/12.8BEPDL; - Aprovado - 12/09/2019

14 - Eleição dos Representantes da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores no Conselho da Diáspora Açoriana. - Foram eleitos os Deputados José San-Bento, Elisa Sousa e Artur Lima. - 12/09/2019