Agenda

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Período Legislativo de Maio - 07 a 09/05/2019

Agenda

1 - Debate de Urgência sobre "Análise à situação operacional, económica e financeira do Grupo SATA", apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP; - Apresentado e debatido - 08/05/2019

2 - Debate de Urgência sobre “A Estratégia Integrada de Desenvolvimento Tecnológico na Economia Açoriana”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS; - Apresentado e debatido - 09/05/2019

3 - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 25/XI - “Programa Regional para as alterações climáticas (PRAC)”; - Baixou à Comissão para parecer. - 07/05/2019

4 - Projeto de Resolução n.º 126/XI – “Recomenda o estabelecimento de medidas para a redução da produção de resíduos de embalagens e a utilização eficiente da água nos serviços da Administração Pública Regional e na Assembleia Legislativa”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS; - Aprovado - 07/05/2019

5 - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 28/XI – “Aprova o Programa de Eficiência Energética na Administração Pública”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS; - Aprovado - 07/05/2019

6 - Projeto de Resolução n.º 125/XI – “Recomenda o estabelecimento de medidas com vista à redução do uso de embalagens e produtos em plástico na Região Autónoma dos Açores”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS; - Aprovado - 07/05/2019

7 - Petição n.º 32/XI – “Pela não utilização de louça descartável de plástico na restauração na Região Autónoma dos Açores”, apresentado por Pedro Neves, na qualidade de Primeiro Subscritor; - Apresentada e debatida - 07/05/2019

8 - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 35/XI – “Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 5/2010/A, de 23 de fevereiro, que estabelece o sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis da RAA – PROENERGIA”; - Aprovada - 08/05/2019

9 - Projeto de Resolução n.º 135/XI – “Recomenda ao Governo Regional a adoção de medidas que protejam o emprego na Fábrica Conserveira Santa Catarina”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE; - Rejeitado - 08/05/2019

10 - Petição n.º 35/XI – “Permanência da escola das Cinco Ribeiras”, apresentado por Luis Manuel Leal, na qualidade de Primeiro Subscritor; - Apresentado e debatido - 08/05/2019

11 - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 25/XI – “Adapta à Região Autónoma dos Açores a Lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE; - Rejeitado - 09/05/2019

12 - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 29/XI – “Proposta de adaptação da Lei Geral do Trabalho em Funções Publicas à Administração Regional da Região Autónoma dos Açores, e quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 17/2009/A, de 14 de outubro, que procede à harmonização na Administração Pública Regional da Região Autónoma dos Açores, dos regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas, sucessivamente alterados pelos Decretos Legislativos Regionais n.º 33/2010/A, de 18 de novembro, 2/2014/A, de 29 de janeiro e 3/2017/A, de 13 de abril"; - Aprovada - 09/05/2019

13 - Projeto de Deliberação n.º 3/XI – “Suspensão dos trabalhos da Comissão Eventual de Inquérito à Rede de Cuidados Continuados Integrados da Região Autónoma dos Açores”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD; - Rejeitado - 09/05/2019

14 - Pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão do Projeto de Resolução n.º 144/XI – “Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores – Cumprimento da decisão judicial no reconhecimento do vínculo laboral dos trabalhadores da RTP/Açores” apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE; - Aprovado - 09/05/2019

15 - Projeto de Resolução n.º 144/XI – “Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores – Cumprimento da decisão judicial no reconhecimento do vínculo laboral dos trabalhadores da RTP/Açores”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE; - Aprovado - 09/05/2019

16 - Pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão do Projeto de Resolução n.º 145/XI – “Auditorias pela Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas ao processo de aquisição do capital social da Sinaga, SA, e ao contrato de aquisição/leasing do Airbus 330 pela SATA”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD; - Aprovado - 09/05/2019

17 - Projeto de Resolução n.º 145/XI – “Auditorias pela Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas ao processo de aquisição do capital social da Sinaga, SA, e ao contrato de aquisição/leasing do Airbus 330 pela SATA”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD. - Rejeitado - 09/05/2019