ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES |
Período Legislativo de Julho - 02 a 05/07/2019 Agenda |
1 - Interpelação ao Governo Regional sobre o “Transportes e Acessibilidades”, apresentada pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP; - Debate concluído - 03/07/2019 |
2 - Reapreciação do Decreto Legislativo Regional n.º 9/2019 – “Aprova o Programa de Eficiência Energética na Administração Pública”; - Aprovada - 02/07/2019 |
4 - Proposta de Resolução N.º 10/XI – “Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano económico de 2017”; - Aprovada - 02/07/2019 |
8 - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 43/XI – “Conselho da Diáspora Açoriana”; - Aprovada - 03/07/2019 |
12 - Proposta Decreto Legislativo Regional n.º 40/XI – “Define a estratégia para a implementação da mobilidade elétrica nos Açores”; - Aprovada - 05/07/2019 |
18 - Projeto de Resolução n.º 157/XI – “Pagamentos em atraso a efetuar no âmbito da deslocação de utentes do Serviço Regional de Saúde”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD. - Baixou à Comissão para parecer. - 05/07/2019 |