ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Período Legislativo de Julho - 02 a 05/07/2019

Agenda


1 - Interpelação ao Governo Regional sobre o “Transportes e Acessibilidades”, apresentada pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP; - Debate concluído - 03/07/2019

2 - Reapreciação do Decreto Legislativo Regional n.º 9/2019 – “Aprova o Programa de Eficiência Energética na Administração Pública”; - Aprovada - 02/07/2019

3 - Proposta de Resolução n.º 14/XI – “1.º Orçamento Suplementar da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2019”, apresentada pela Mesa da Assembleia; - Aprovada - 02/07/2019

4 - Proposta de Resolução N.º 10/XI – “Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano económico de 2017”; - Aprovada - 02/07/2019

5 - Projeto de Resolução n.º 123/XI – “Recomenda ao Governo Regional que crie as condições necessárias de habitabilidade nos bairros “Nascer do Sol” e “Beira-Mar” para os incluir nas atuais respostas de habitação social e no mercado de arrendamento”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE; - Aprovado - 02/07/2019

6 - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 32/XI – “Alteração ao artigo 107.º do Anexo do Decreto Legislativo Regional n.º 18/2007/A, de 19 de julho - "Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário", apresentado pela Representação Parlamentar do PCP; - Rejeitado - 03/07/2019

7 - Projeto de Resolução n.º 124/XI – “Fim da discriminação dos docentes e não docentes da Escola Básica e Secundária Mouzinho da Silveira no âmbito do acesso ao refeitório que serve a Escola Básica e Secundária Mouzinho da Silveira”, apresentado pela Representação Parlamentar do PPM; - Aprovado - 03/07/2019

8 - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 43/XI – “Conselho da Diáspora Açoriana”; - Aprovada - 03/07/2019

9 - Projeto de Resolução n.º 134/XI – “Integração na Administração Pública Regional dos técnicos superiores que pertencem a Instituições Particulares de Solidariedade Social e desempenham funções no Instituto da Segurança Social nos Açores, IPRA”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD; - Rejeitado - 04/07/2019

10 - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 38/XI – “Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 32/2008/A, de 28 de julho, Regime Jurídico da Reserva Agrícola Regional”; - Aprovada - 04/07/2019

11 - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 36/XI – “Quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2013/A, de 23 de agosto, que aprova o Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD; - Rejeitado - 05/07/2019

12 - Proposta Decreto Legislativo Regional n.º 40/XI – “Define a estratégia para a implementação da mobilidade elétrica nos Açores”; - Aprovada - 05/07/2019

13 - Pedido de Urgência e Dispensa de Exame em Comissão do Projeto de Resolução n.º 153/XI – “Recomenda ao Governo Regional que promova as diligências necessárias, junto do Governo da República, no sentido de operacionalizar o regresso daquela transportadora à efetivação da ligação aérea entre a ilha do Faial e Lisboa, bem como entre a ilha do Pico e Lisboa”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP; - Aprovado - 05/07/2019

14 - Projeto de Resolução n.º 153/XI – “Recomenda ao Governo Regional que promova as diligências necessárias, junto do Governo da República, no sentido de operacionalizar o regresso daquela transportadora à efetivação da ligação aérea entre a ilha do Faial e Lisboa, bem como entre a ilha do Pico e Lisboa”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP; - Aprovado - 05/07/2019

15 - Pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 44/XI – “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 13/2010/A, de 7 de abril”; - Aprovado - 05/07/2019

16 - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 44/XI – “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 13/2010/A, de 7 de abril”; - Aprovada - 05/07/2019

17 - Pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão do Projeto de Resolução n.º 157/XI – “Pagamentos em atraso a efetuar no âmbito da deslocação de utentes do Serviço Regional de Saúde”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD; - Rejeitado - 05/07/2019

18 - Projeto de Resolução n.º 157/XI – “Pagamentos em atraso a efetuar no âmbito da deslocação de utentes do Serviço Regional de Saúde”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD. - Baixou à Comissão para parecer. - 05/07/2019


Voltar