ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES |
Período Legislativo de Dezembro - 10 a 13/12/2019 Agenda |
1 - Debate de Urgência sobre “Desempenho Escolar dos Alunos dos Açores face ao todo Nacional e Europeu”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD; - Debate concluído - 10/12/2019 |
8 - Petição n.º 37/XI – “Pela classificação de árvores notáveis nos Açores”, apresentada por Teófilo José Soares de Braga, na qualidade de primeiro subscritor; - Apresentado e debatida - 12/12/2019 |
17 - Pedido de Urgência do Projeto de Resolução n.º 174/XI – “Recomenda ao Governo Regional que contrate um médico veterinário que assegure, de forma permanente, o funcionamento do serviço de medicina veterinária na ilha do Corvo”, apresentado pela Representação Parlamentar do PPM; - O pedido de urgência foi retirado pelo proponente - 12/12/2019 |