ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Período Legislativo de Setembro - 18 a 20/09/2018

Agenda


A - Verificação de poderes das Sras. Deputadas Rute Isabel Dias Gregório e Sabrina Marília Coutinho Furtado; - Os relatórios foram aprovados - 18/09/2018

1 - Interpelação ao Governo Regional sobre “Agricultura – Impacto da Seca e Gestão da Água”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD; - Debate concluído - 18/09/2018

2 - Interpelação ao Governo Regional sobre “Mar, Ciência e Tecnologia”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE; - Debate concluído - 19/09/2018

3 - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 17/XI – “Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 26/2008/A, de 24 de julho, alterado e republicado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 17/2009/A, de 14 de outubro (Procede à harmonização, na Administração Pública da Região Autónoma dos Açores, dos regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas)”; - Aprovada - 18/09/2018

4 - Projeto de Resolução n.º 86/XI – “Alargamento da participação de cada jovem no programa Bento de Góis”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP; - Aprovado - 18/09/2018

5 - Proposta de Resolução n.º 12/XI – “Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2019”, apresentada pela Mesa da Assembleia; - Aprovada - 18/09/2018

6 - Projeto de Resolução n.º 81/XI – “Construção de um cais de cruzeiros na ilha Terceira, no molhe norte do Porto da Praia da Vitória”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD; - Aprovado - 19/09/2018

7 - Projeto de Resolução n.º 78/XI – “Ligações marítimas diárias da Atlânticoline a todas as ilhas do Grupo Central e restabelecimento da ligação entre a Calheta de São Jorge e o Porto das Pipas”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD; - Rejeitado - 19/09/2018

8 - Projeto de Resolução n.º 106/XI – “Recomenda ao Governo Regional que intervenha para impedir o despejo dos moradores do Bairro de Santa Rita, no concelho da Praia da Vitória”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE; - Aprovado - 20/09/2018

9 - Projeto de Resolução n.º 79/XI – “Estudo sobre a violência doméstica e de género na Região Autónoma dos Açores”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD; - Aprovado - 20/09/2018

10 - Pedido de urgência do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 22/XI – “Décima segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 8/2002/A, de 10 de abril, que estabelece o regime jurídico da atribuição do acréscimo regional à retribuição mínima mensal garantida, do complemento regional de pensão e da remuneração complementar regional”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE. - Baixou à Comissão para parecer. - 20/09/2018


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