Agenda

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Período Legislativo de Março - 20 a 23/03/2018

Agenda

1 - Debate de urgência sobre “Plano de Reestruturação do Setor Público Empresarial”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE; - Debate concluído - 20/03/2018

2 - Debate de urgência sobre “Produção de leite e lacticínios nos Açores – Estratégia pós 2020”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD; - Debate concluído - 21/03/2018

3 - Projeto de Resolução n.º 44/XI – “Criação de um regime excecional e temporário para a ilha do Corvo no âmbito das inspeções e reinspecções obrigatórias de veículos”, apresentado pela Representação Parlamentar do PPM; - Rejeitado - 20/03/2018

4 - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 12/XI – “Aprova o Programa Gerações”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD; - Rejeitado - 20/03/2018

5 - Projeto de Resolução n.º 67/XI – “Plano de ação para fazer face ao despedimento coletivo da COFACO”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD; - Aprovado - 21/03/2018

6 - Petição n.º 15/XI – “Criação de uma escola alternativa nos Açores – Projeto Novas Rotas”, apresentada por Conceição Medeiros, na qualidade de primeira subscritora; - Apresentado e debatido - 21/03/2018

7 - Projeto de Resolução n.º 48/XI – “Resolve recomendar ao Governo Regional, na qualidade de único acionista do grupo SATA, que dê orientações específicas à Azores Airlines, no sentido de impedir a concretização da decisão unilateral de acabar com a rota Terceira-Porto-Terceira, em outubro de 2017”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP; - Rejeitado - 22/03/2018

8 - Projeto de Resolução n.º 49/XI – “Criação de um domínio de primeiro nível para a Região Autónoma dos Açores”, apresentado pela Representação Parlamentar do PPM; - Rejeitado - 22/03/2018

9 - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 10/XI – “Quinta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 37/2008/A, de 5 de agosto, que estabelece o regime jurídico de atividades sujeitas a licenciamento das câmaras municipais na Região Autónoma dos Açores e quinta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 5/2003/A, de 11 de março, que estabelece normas de polícia administrativa para a Região Autónoma dos Açores”; - Aprovada - 23/03/2018

10 - Petição n.º 11/XI – “Pela revogação da concessão marítima para a construção do Azores Aquarium no porto de Ponta Delgada”, apresentada por Jorge Manuel de Morais Kol de Carvalho, na qualidade de primeiro subscritor; - Apresentada e debatida - 23/03/2018

11 - Petição n.º 17/XI – “Pela continuidade das sessões de conto dinamizadas pelos atuais contadores de histórias na Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro”, apresentada por Fernanda Maria Correia de Sousa, na qualidade de primeira subscritora; - Apresentada e debatida - 23/03/2018

12 - Pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão do Projeto de Resolução n.º 78/XI – “Ligações marítimas diárias da Atlânticoline a todas as ilhas do grupo central e restabelecimento da ligação entre a Calheta de São Jorge e o Porto das Pipas”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD; - Rejeitado - 23/03/2018

13 - Projeto de Resolução n.º 78/XI – “Ligações marítimas diárias da Atlânticoline a todas as ilhas do grupo central e restabelecimento da ligação entre a Calheta de São Jorge e o Porto das Pipas”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD; - Baixou à Comissão para parecer. - 23/03/2018

14 - Apresentação do relatório e parecer intercalar relativo à apresentação de propostas legislativas inseridas no âmbito e objeto da Comissão Eventual para a Reforma da Autonomia (CEVERA); - Apresentado - 23/03/2018

15 - Pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão do Projeto de Resolução n.º 80/XI – “Prorrogação do prazo para apresentação do relatório final da Comissão Eventual para a Reforma da Autonomia (CEVERA)”, apresentado pelos Grupos Parlamentares do PS, PSD, CDS-PP, BE e Representação Parlamentar do PCP; - Aprovado - 23/03/2018

16 - Projeto de Resolução n.º 80/XI – “Prorrogação do prazo para apresentação do relatório final da Comissão Eventual para a Reforma da Autonomia (CEVERA)”, apresentado pelos Grupos Parlamentares do PS, PSD, CDS-PP, BE e Representação Parlamentar do PCP. - Aprovado - 23/03/2018