ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Período Legislativo de Junho - 12 a 15/06/2018

Agenda


1 - Debate de urgência sobre “Transportes, acessibilidades e subsídio social de mobilidade”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP; - Debate concluído - 12/06/2018

2 - Debate de urgência sobre “Execução do Plano Regional Anual de 2017”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD; - Debate concluído - 13/06/2018

3 - Projeto de Resolução n.º 93/XI – “Pronúncia por iniciativa própria da ALRAA: alterações ao modelo de mobilidade aérea entre os Açores, Portugal Continental e Madeira”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD; - Rejeitado - 12/06/2018

4 - Projeto de Resolução n.º 51/XI – “Construção de um refeitório e fornecimento de refeições escolares na Escola Básica e Secundária Mouzinho da Silveira”, apresentado pela Representação Parlamentar do PPM; - O diploma foi retirado pelo proponente - 12/06/2018

5 - Projeto de Resolução n.º 41/XI – “Pedido de admissão da Região Autónoma dos Açores como membro associado da UNESCO”, apresentado pela Representação Parlamentar do PPM; - Rejeitado - 12/06/2018

6 - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 19/XI – “Define os termos da afetação dos resultados líquidos dos jogos sociais explorados pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa atribuídos ao Governo Regional dos Açores”; - Aprovada - 13/06/2018

7 - Projeto de Resolução n.º 55/XI – “Ultraperiferia – O instrumento Europeu para políticas diferenciadas nos Açores”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD; - Aprovado - 13/06/2018

8 - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 8/XI – “Conselho Económico e Social dos Açores”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD; - Aprovado - 14/06/2018

9 - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 7/XI – “Conselho Económico e Social da Região Autónoma dos Açores”; - Aprovada - 14/06/2018

10 - Petição n.º 25/XI – “A favor da adaptação dos acessos à piscina e praias vigiadas de São Lourenço a pessoas com mobilidade reduzida ou condicionada”, apresentada por Marco José Coelho, na qualidade de primeiro subscritor; - Apresentada e debatida - 14/06/2018

11 - Recurso para o Plenário da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, quanto à comissão competente para apreciação da Anteproposta de Lei n.º 4/XI – “Altera a Lei n.º 17/2014, de 10 de abril, que estabelece as bases da política de ordenamento e de gestão do espaço marítimo nacional”, cujo autor é o Governo Regional, apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE; - Rejeitado - 13/06/2018

12 - Pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão do Projeto de Resolução n.º 105/XI – “Recomenda ao Governo Regional a contratação de aeronaves em regime ACMI para integrar a operação da SATA AIR Açores no Verão IATA 2018”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD; - Aprovado - 14/06/2018

13 - Projeto de Resolução n.º 105/XI – “Recomenda ao Governo Regional a contratação de aeronaves em regime ACMI para integrar a operação da SATA AIR Açores no Verão IATA 2018”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD; - Rejeitado - 14/06/2018

14 - Pedido de urgência do Projeto de Resolução n.º 106/XI – “Recomenda ao Governo Regional que intervenha para impedir o despejo dos moradores do Bairro de Santa Rita, no concelho da Praia da Vitória”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE; - Aprovado - 14/06/2018

15 - Pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão do Projeto de Resolução n.º 107/XI – “Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores na defesa intransigente dos interesses e direitos da Região Autónoma dos Açores no âmbito da Proposta de Orçamento Plurianual da União Europeia para o período 2021-2027”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS; - Aprovado - 15/06/2018

16 - Projeto de Resolução n.º 107/XI – “Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores na defesa intransigente dos interesses e direitos da Região Autónoma dos Açores no âmbito da Proposta de Orçamento Plurianual da União Europeia para o período 2021-2027”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS. - Aprovado - 15/06/2018


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