ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES |
Período Legislativo de Junho - 12 a 15/06/2018 Agenda |
1 - Debate de urgência sobre “Transportes, acessibilidades e subsídio social de mobilidade”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP; - Debate concluído - 12/06/2018 |
2 - Debate de urgência sobre “Execução do Plano Regional Anual de 2017”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD; - Debate concluído - 13/06/2018 |
4 - Projeto de Resolução n.º 51/XI – “Construção de um refeitório e fornecimento de refeições escolares na Escola Básica e Secundária Mouzinho da Silveira”, apresentado pela Representação Parlamentar do PPM; - O diploma foi retirado pelo proponente - 12/06/2018 |
9 - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 7/XI – “Conselho Económico e Social da Região Autónoma dos Açores”; - Aprovada - 14/06/2018 |