ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Período Legislativo de Fevereiro - 20 a 23/02/2018

Agenda


1 - Debate por iniciativa do Governo Regional sobre “A União Europeia Pós 2020”; - Debate concluído - 20/02/2018

2 - Interpelação ao Governo Regional sobre “Resultados dos Exames e Provas nacionais obtidos nas Escolas dos Açores no ano letivo de 2016/2017”, apresentada pelo Grupo Parlamentar do PS; - Debate concluído - 21/02/2018

3 - Debate de urgência sobre “Funcionamento do Serviço Regional de Saúde dos Açores”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD; - Debate concluído - 22/02/2018

4 - Projeto de Resolução n.º 39/XI – “Alargamento dos beneficiários do Programa “Berço de Emprego””, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS; - Aprovado - 20/02/2018

5 - Projeto de Resolução n.º 59/XI – “Recomenda ao Governo Regional da Região Autónoma dos Açores a cedência, à Associação de Pais e Amigos dos Deficientes da Ilha do Faial (APADIF), de parcela de terreno, na ilha do Faial, da propriedade da Região Autónoma dos Açores, e a consequente celebração de um contrato de cooperação-valor investimento com o objetivo de assegurar o financiamento necessário à execução de obras de construção e edificação de um Centro de Atividades Ocupacionais”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP; - Rejeitado - 20/02/2018

6 - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 11/XI – “Desafeta do regime florestal parcial uma parcela de terreno localizada no núcleo florestal das Fontinhas, freguesia de S. Brás, concelho da Praia da Vitória”; - Aprovada - 20/02/2018

7 - Petição n.º 1/XI – “Pela recuperação e preservação do Forte de São João Baptista, na ilha de Santa Maria”, apresentada por Ângela dos Santos Loura, na qualidade de primeira subscritora; - Apresentada e debatida - 20/02/2018

8 - Projeto de Resolução n.º 25/XI – “Recomenda ao Governo Regional a contratação do Laboratório Nacional de Engenharia Civil para a realização de uma auditoria técnica às obras do novo cais de passageiros e respetivo molhe do Porto da Horta”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE; - Rejeitado - 20/02/2018

9 - Projeto de Resolução n.º 33/XI – “Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores no sentido de exigir ao Governo da República Portuguesa a reparação dos danos ambientais causados pelas forças militares norte-americanas estacionadas na Base das Lajes”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP; - Aprovado - 21/02/2018

10 - Projeto de Resolução n.º 35/XI – “Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre o processo de descontaminação de solos e aquíferos na ilha Terceira”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD; - Rejeitado - 21/02/2018

11 - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 13/XI – “Décima primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 8/2002/A, de 10 de abril, que estabelece o regime jurídico de atribuição do acréscimo regional à retribuição mínima mensal garantida, do complemento regional de pensão e da remuneração complementar regional”, apresentado pela Representação Parlamentar do PCP; - Rejeitado - 21/02/2018

12 - Petição n.º 3/XI – “Contra a incineração em São Miguel”, apresentada por Filipe Machado Tavares, na qualidade de primeiro subscritor; - Apresentada e debatida - 21/02/2018

13 - Pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão do Projeto de Resolução n.º 71/XI – “Auditoria pela Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas aos apoios financeiros concedidos à ARRISCA”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD; - Aprovado - 22/02/2018

14 - Projeto de Resolução n.º 71/XI – “Auditoria pela Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas aos apoios financeiros concedidos à ARRISCA”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD; - Aprovado - 22/02/2018

15 - Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão da Proposta de Resolução n.º 7/XI – “União Europeia pós 2020”, apresentada pelo Governo Regional; - Aprovado - 22/02/2018

16 - Proposta de Resolução n.º 7/XI – “União Europeia pós 2020”, apresentada pelo Governo Regional. - Aprovada - 22/02/2018

17 - Apresentação da Anteproposta de Lei n.º 1/XI – “Programa especial de apoio social para a ilha do Pico”, pela Representação Parlamentar do PCP; - Apresentada - 21/02/2018

18 - Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão do Projeto de Resolução n.º 72/XI – “Auditoria, pela Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas, às contas da Azores Airlines”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE; - Aprovado - 22/02/2018

19 - Projeto de Resolução n.º 72/XI – “Auditoria, pela Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas, às contas da Azores Airlines”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE; - Rejeitado - 22/02/2018

20 - Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão do Projeto de Resolução n.º 74/XI – “Recomenda à Assembleia Legislativa que a Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho, visite os locais contaminados da ilha Terceira no âmbito da utilização militar da Base das Lajes”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP; - Aprovado - 23/02/2018

21 - Projeto de Resolução n.º 74/XI – “Recomenda à Assembleia Legislativa que a Comissão de Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho, visite os locais contaminados da ilha Terceira no âmbito da utilização militar da Base das Lajes”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP; - Aprovado - 23/02/2018

22 - Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão do Projeto de Resolução n.º 75/XI – “Acompanhamento pela Comissão Permanente de Economia do processo desenvolvido pelo Governo Regional dos Açores na negociação nacional e comunitária com vista à definição do próximo Quadro Financeiro Plurianual da União Europeia pós-2020”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS; - Aprovado - 23/02/2018

23 - Projeto de Resolução n.º 75/XI – “Acompanhamento pela Comissão Permanente de Economia do processo desenvolvido pelo Governo Regional dos Açores na negociação nacional e comunitária com vista à definição do próximo Quadro Financeiro Plurianual da União Europeia pós-2020”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS. - Aprovado - 23/02/2018


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