ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES |
Período Legislativo de Fevereiro - 20 a 23/02/2018 Agenda |
1 - Debate por iniciativa do Governo Regional sobre “A União Europeia Pós 2020”; - Debate concluído - 20/02/2018 |
3 - Debate de urgência sobre “Funcionamento do Serviço Regional de Saúde dos Açores”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD; - Debate concluído - 22/02/2018 |
12 - Petição n.º 3/XI – “Contra a incineração em São Miguel”, apresentada por Filipe Machado Tavares, na qualidade de primeiro subscritor; - Apresentada e debatida - 21/02/2018 |
16 - Proposta de Resolução n.º 7/XI – “União Europeia pós 2020”, apresentada pelo Governo Regional. - Aprovada - 22/02/2018 |
17 - Apresentação da Anteproposta de Lei n.º 1/XI – “Programa especial de apoio social para a ilha do Pico”, pela Representação Parlamentar do PCP; - Apresentada - 21/02/2018 |