ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Período Legislativo de Dezembro - 11 a 14/12/2018

Agenda


1 - Projeto de Resolução n.º 98/XI – “Apoio ao fornecimento de energia elétrica para instituições particulares de solidariedade social (IPSS)”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD; - Rejeitado - 11/12/2018

2 - Projeto de Resolução n.º 97/XI – “Estudo sobre a operacionalidade dos portos de passageiros dos Açores”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD; - Rejeitado - 11/12/2018

3 - Petição n.º 23/XI – “Projeto de aproveitamento hidroelétrico da Ribeira Grande da ilha das Flores”, apresentada por Guilherme Pinheiro de Magalhães Gomes dos Santos, na qualidade de primeiro subscritor; - Apresentado e debatido - 11/12/2018

4 - Projeto de Resolução n.º 102/XI – “Transporte na ilha de São Jorge dos animais rejeitados ou animais para destruição e respetivos cadáveres”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP; - Rejeitado - 12/12/2018

5 - Projeto de Resolução N.º 113/XI – “Aumento da capacidade de aproveitamento, reserva e distribuição de água para a agro-pecuária”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD; - Aprovado - 12/12/2018

6 - Petição n.º 24/XI – “Pelo encerramento do Parque Zoológico da Povoação”, apresentada por Jessica Costa Pacheco, na qualidade de primeira subscritora;
 - Apresentada e debatida - 12/12/2018

7 - Projeto de Resolução n.º 70/XI – “Recomenda ao Governo Regional que crie as condições necessárias para que as unidades orgânicas da Região recuperem a gestão dos refeitórios e cantinas e a consequente confeção das refeições escolares”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE; - Rejeitado - 13/12/2018

8 - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 32/XI – “Alteração ao Orçamento da RAA para o ano 2018”; - Aprovada - 13/12/2018

9 - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 19/XI – “Quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2014/A, de 9 de julho, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 1/2016/A, de 8 de janeiro, pelo Decreto Legislativo Regional n.º 9/2016/A, de 18 de maio e pelo Decreto Legislativo Regional n.º 1/2018/A, de 3 de janeiro, que regulamenta o Sistema de Incentivos para a Competitividade Empresarial – COMPETIR+”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE; - Aprovado - 13/12/2018

10 - Projeto de Resolução n.º 76/XI – “Estatísticas sobre desemprego e programas ocupacionais”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD; - Aprovado - 13/12/2018

11 - Pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão do Projeto de Resolução n.º 121/XI – “Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores – Reforço de Profissionais da Polícia de Segurança Pública na Região Autónoma dos Açores”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD; - Aprovado - 14/12/2018

12 - Projeto de Resolução n.º 121/XI – “Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores – Reforço de Profissionais da Polícia de Segurança Pública na Região Autónoma dos Açores”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD. - Aprovado - 14/12/2018


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