Agenda

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Período Legislativo de Abril - 17 a 20/04/2018

Agenda

1 - Interpelação ao Governo Regional sobre “Transportes e acessibilidades”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP; - Debate concluído - 17/04/2018

2 - Sessão de perguntas ao Governo Regional com resposta oral, apresentada pela Representação Parlamentar do PPM; - Apresentada e debatida - 17/04/2018

3 - Projeto de Resolução n.º 56/XI – “Criação dos mecanismos e aquisição dos sistemas tecnológicos necessários ao cumprimento do DLR n.º 23/2011/A, de 13 de julho”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD; - Rejeitado - 18/04/2018

4 - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 12/XI – “Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 27/2004/A, de 24 de agosto, que aprova o regime jurídico da gestão do património arqueológico”; - Aprovada - 18/04/2018

5 - Projeto de Resolução n.º 57/XI – “Integração da ilha do Corvo no Plano de Proteção das Relheiras dos Açores”, apresentado pela Representação Parlamentar do PPM; - O diploma foi retirado pelo proponente - 18/04/2018

6 - Projeto de Resolução n.º 42/XI – “Criação de seleções desportivas açorianas”, apresentado pela Representação Parlamentar do PPM; - Rejeitado - 19/04/2018

7 - Petição n.º 14/XI – “Contra o recurso abusivo à contratação sucessiva de docentes na Região Autónoma dos Açores”, apresentada por José Eduardo Pedro Gaspar, na qualidade de primeiro subscritor; - Apresentada e debatida - 19/04/2018

8 - Projeto de Resolução n.º 52/XI – “A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores recomenda à Assembleia da República que, em sede de revisão constitucional, suprima o n.º 4 do artigo 51.º da Constituição da República Portuguesa, de forma a eliminar a norma constitucional que proíbe a criação de partidos regionais”, apresentado pela Representação Parlamentar do PPM; - Rejeitado - 19/04/2018

9 - Petição n.º 13/XI – “Pelo aumento das condições de operacionalidade do aeroporto da ilha do Pico”, apresentada por Ivo Luís de la Cerda Garcia e Sousa, na qualidade de primeiro subscritor; - Apresentada e debatida - 19/04/2018

10 - Petição n.º 12/XI – “A favor do aeroporto da Horta e de mais e melhores acessibilidades aéreas ao Faial”, apresentada por Dejalme Adalberto de Melo Garcia Vargas, na qualidade de primeiro subscritor; - Apresentada e debatida - 20/04/2018

11 - Pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão do Projeto de Resolução n.º 83/XI – “Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores: Inclusão do investimento de ampliação da pista do aeroporto da Horta na renegociação do contrato de concessão de serviço público aeroportuário nos aeroportos situados em Portugal Continental e na Região Autónoma dos Açores”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD; - Aprovado - 20/04/2018

12 - Projeto de Resolução n.º 83/XI – “Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores: Inclusão do investimento de ampliação da pista do aeroporto da Horta na renegociação do contrato de concessão de serviço público aeroportuário nos aeroportos situados em Portugal Continental e na Região Autónoma dos Açores”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD; - Aprovado - 20/04/2018

13 - Pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão do Projeto de Resolução n.º 87/XI – “Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores relativa à imperiosa inclusão do Aeroporto da Horta na renegociação dos termos do Contrato de Concessão de Serviço Público Aeroportuário celebrado entre o Estado Português e a ANA Aeroportos de Portugal, SA”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS; - Aprovado - 20/04/2018

14 - Projeto de Resolução n.º 87/XI – “Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores relativa à imperiosa inclusão do Aeroporto da Horta na renegociação dos termos do Contrato de Concessão de Serviço Público Aeroportuário celebrado entre o Estado Português e a ANA Aeroportos de Portugal, SA”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS; - Aprovado - 20/04/2018

15 - Pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão do Projeto de Resolução n.º 82/XI – “Recomenda o reconhecimento de interesse público da obra de aumento da pista do aeroporto da Horta”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE; - Aprovado - 20/04/2018

16 - Projeto de Resolução n.º 82/XI – “Recomenda o reconhecimento de interesse público da obra de aumento da pista do aeroporto da Horta”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE; - Aprovado - 20/04/2018

17 - Pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão do Projeto de Resolução n.º 94/XI – “Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores: Inclusão do imprescindível investimento para ampliação do Aeroporto da Horta na renegociação do contrato de concessão de serviço público aeroportuário nos aeroportos situados em Portugal Continental e Região Autónoma dos Açores”, apresentado pela Representação Parlamentar do PCP; - Aprovado - 20/04/2018

18 - Projeto de Resolução n.º 94/XI – “Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores: Inclusão do imprescindível investimento para ampliação do Aeroporto da Horta na renegociação do contrato de concessão de serviço público aeroportuário nos aeroportos situados em Portugal Continental e Região Autónoma dos Açores”, apresentado pela Representação Parlamentar do PCP; - Aprovado - 20/04/2018

19 - Pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão do Projeto de Resolução n.º 91/XI – “Recomenda ao Governo dos Açores que seja aplicado o Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários (PREVPAP) à Administração Regional e às entidades do Setor Público Empresarial Regional”, apresentado pela Representação Parlamentar do PCP; - Aprovado - 20/04/2018

20 - Projeto de Resolução n.º 91/XI – “Recomenda ao Governo dos Açores que seja aplicado o Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários (PREVPAP) à Administração Regional e às entidades do Setor Público Empresarial Regional”, apresentado pela Representação Parlamentar do PCP; - Rejeitado - 20/04/2018

21 - Pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão do Projeto de Resolução n.º 92/XI – “Recomenda ao Governo Regional a contagem de todo o tempo de serviço para efeitos de progressão na carreira docente”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE; - Rejeitado - 20/04/2018

22 - Projeto de Resolução n.º 92/XI – “Recomenda ao Governo Regional a contagem de todo o tempo de serviço para efeitos de progressão na carreira docente”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE; - Baixou à Comissão para parecer. - 20/04/2018

23 - Pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão do Projeto de Resolução n.º 93/XI – “Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores: Alterações ao modelo de mobilidade aérea entre os Açores, Portugal Continental e Madeira”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD; - Rejeitado - 20/04/2018

24 - Projeto de Resolução n.º 93/XI – “Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores: Alterações ao modelo de mobilidade aérea entre os Açores, Portugal Continental e Madeira”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD. - Baixou à Comissão para parecer. - 20/04/2018