ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Período Legislativo de Outubro - 18 a 19/10/2017

Agenda


A - Verificação de poderes do Sr. Deputado António Manuel Raposo Lima; - O relatório foi aprovado - 18/10/2017

1 - Interpelação ao Governo Regional sobre “Turismo”, apresentada pelo Grupo Parlamentar do PS; - Debate concluído - 18/10/2017

2 - Projeto de Resolução n.º 47/XI – “Recomenda a criação, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, de um grupo de trabalho que analise e avalie as respostas públicas regionais na área de promoção dos direitos e proteção de crianças e jovens, dirigidas a jovens com mais de 12 anos de idade”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS; - Aprovado - 18/10/2017

3 - Projeto de Resolução n.º 14/XI – “Recomenda ao Governo Regional a abertura de concurso para o corte, comercialização e reflorestação das matas de criptomérias, em estado de maturação adequado, propriedade da Região, na ilha das Flores”, apresentado pela Representação Parlamentar do PCP; - Rejeitado - 19/10/2017

4 - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 6/XI – “Determina a inclusão da opção vegetariana nas refeições nas cantinas públicas e noutras entidades financiadas por fundos públicos”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE; - Rejeitado - 19/10/2017

5 - Petição n.º 10/XI – “Pela justiça, igualdade e dignidade no trabalho nos hospitais EPE da Região Autónoma dos Açores”, apresentada por José Herculano Vultão Rocha, na qualidade primeiro subscritor; - Apresentada e debatida - 19/10/2017

6 - Pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão do Projeto de Resolução n.º 54/XI – “Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre o Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada, a Cadeia de Apoio da Horta e a criação de um Centro Tutelar Educativo nos Açores”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD; - Aprovado - 19/10/2017

7 - Projeto de Resolução n.º 54/XI – “Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre o Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada, a Cadeia de Apoio da Horta e a criação de um Centro Tutelar Educativo nos Açores”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD; - Aprovado - 19/10/2017

8 - Eleição do Representante da ALRAA na Comissão de Análise e Acompanhamento do Programa Regional de Apoio à Comunicação Social Privada – PROMEDIA 2020; - Foi eleita a Deputada Graça Silva. - 19/10/2017

9 - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 55/XI – “Ultraperiferia – O instrumento europeu para políticas diferenciadas nos Açores”, pelo Grupo Parlamentar do PSD. - Apresentado - 19/10/2017


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