ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Período Legislativo de Março - 14 a 17/03/2017

Agenda


1 - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 2/XI – “Orientações de médio prazo 2017/2020; - Aprovada - 16/03/2017

2 - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 3/XI – “Plano Anual Regional para 2017; - Aprovada - 17/03/2017

3 - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 4/XI – “Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2017”; - Aprovada - 17/03/2017

4 - Recurso para o Plenário da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores quanto à inclusão na agenda do período legislativo de março, da 1.ª sessão legislativa, da Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 5/XI – “Altera o Regulamento de concurso do pessoal docente na educação pré-escolar e ensinos básico e secundário”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE; - Rejeitado - 17/03/2017

5 - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 5/XI – “Altera o Regulamento de concurso do pessoal docente na educação pré-escolar e ensinos básico e secundário”; - Aprovada - 17/03/2017

6 - Pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão sobre o Projeto de Resolução n.º 22/XI – “Contabilização de tempo dos docentes que desempenham funções na valência de CATL”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE; - Rejeitado - 17/03/2017

7 - Projeto de Resolução n.º 22/XI – “Contabilização de tempo dos docentes que desempenham funções na valência de CATL”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE. - Baixou à Comissão para parecer. - 17/03/2017


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