ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES |
Período Legislativo de Janeiro - 17 a 20/01/2017 Agenda |
A - Verificação de poderes dos Srs. Deputados Isabel Maria Rodrigues Almeida Correia e Arnaldo Branco Raposo Amaral; - Aprovado - 17/01/2017 |
2 - Debate de urgência sobre Saúde, apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP; - Debate concluído - 18/01/2017 |
4 - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 1/XI – “Aprova o Plano de Gestão Hidrográfica dos Açores 2016/2021”; - Aprovada - 18/01/2017 |
7 - Eleição do Representante da Região Autónoma dos Açores no Conselho Nacional de Educação; - Foi eleito o cidadão Álvaro António Gancho Borralho - 19/01/2017 |
8 - Eleição do Representante da Região Autónoma dos Açores no Conselho de Opinião da RTP, SA; - Foi eleito o cidadão José Manuel Monteiro Lourenço - 19/01/2017 |
9 - Eleição dos Representantes da Região Autónoma dos Açores no Conselho Económico e Social; - Foram eleitos os cidadãos Gilberta Rocha, José Manuel Nunes; António Frederico Maciel e José Mancebo Soares - 19/01/2017 |
11 - Petição n.º 43/X – “Pela recuperação do campo de jogos da Mãe de Deus em Vila Franca do Campo”, apresentada por Armando dos Santos Rodrigues, na qualidade de primeiro subscritor; - Apresentada e debatida - 19/01/2017 |
14 - Pedido de autorização para inquirição, como testemunha, do Deputado José António Vieira da Silva Contente, no âmbito do processo n.º 56.05/2015/1, da Inspeção Regional da Administração Pública; - O relatório foi aprovado - 19/01/2017 |
16 - Projeto de Resolução n.º 6/XI – “Recomenda ao Governo Regional o pagamento dos valores em atraso do Complemento para Aquisição de Medicamentos pelos Idosos (Compamid)”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE; - O diploma foi retirado pelo proponente - 19/01/2017 |