ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Período Legislativo de Fevereiro - 14 a 16/02/2017

Agenda


1 - Interpelação ao Governo Regional sobre “Sistema Educativo Regional”, apresentada pela Representação Parlamentar do PPM; - Debate concluído - 14/02/2017

2 - Interpelação ao Governo Regional sobre “Mar e Economia Azul”, apresentada pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP; - Debate concluído - 15/02/2017

3 - Proposta de Resolução n.º 1/XI – “Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2017”, apresentada pela Mesa da ALRAA; - Aprovada - 14/02/2017

4 - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 1/XI – “Regime dos requerimentos parlamentares”, apresentado pela Representação Parlamentar do PPM; - Rejeitado - 15/02/2017

5 - Petição n.º 44/X – “A Saúde nos Açores. Um direito!”, apresentada por Octávio Manuel de Oliveira Rego, na qualidade de primeiro subscritor; - Debate concluído - 14/02/2017

6 - Petição n.º 45/X – “Para a construção de novas instalações da EBI de Capelas”, apresentada por Noémia Lima Ventura, na qualidade de primeira subscritora; - Debate concluído - 14/02/2017

7 - Petição n.º 49/X – “Implicação indevida dos diplomas de mestrado na graduação profissional do concurso de pessoal docente”, apresentada por Ivo Gonçalo Madeira Fontes, na qualidade de primeiro subscritor; - Debate concluído - 14/02/2017

8 - Pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão sobre o Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 2/XI – “Décima alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/99/A, de 20 de janeiro, que adapta o sistema fiscal nacional à Região Autónoma dos Açores, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD; - Aprovado - 15/02/2017

9 - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 2/XI – “Décima alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/99/A, de 20 de janeiro, que adapta o sistema fiscal nacional à Região Autónoma dos Açores, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD; - Rejeitado - 16/02/2017

10 - Pedido de urgência do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 4/XI – “Cria um programa Urgente de Combate à Precariedade Laboral na Administração Regional”, apresentado pela Representação Parlamentar do PCP; - Aprovado - 16/02/2017

11 - Pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão do Projeto de Resolução n.º 14/XI – “Recomenda ao Governo Regional a abertura de concurso para o corte, comercialização e reflorestação das matas de criptoméria, em estado maturação adequado, propriedade da Região, na ilha das Flores”, apresentado pela Representação Parlamentar do PCP; - Rejeitado - 16/02/2017

12 - Projeto de Resolução n.º 14/XI – “Recomenda ao Governo Regional a abertura de concurso para o corte, comercialização e reflorestação das matas de criptoméria, em estado maturação adequado, propriedade da Região, na ilha das Flores”, apresentado pela Representação Parlamentar do PCP; - Baixou à Comissão para parecer. - 16/02/2017

13 - Pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão do Projeto de Resolução n.º 17/XI – “Regulamentação do processo automático de atribuição da tarifa social de fornecimento de energia elétrica na Região Autónoma dos Açores”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE; - Aprovado - 16/02/2017

14 - Projeto de Resolução n.º 17/XI – “Regulamentação do processo automático de atribuição da tarifa social de fornecimento de energia elétrica na Região Autónoma dos Açores”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE. - Aprovado - 16/02/2017


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