ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES |
Período Legislativo de Junho - 14 a 17/06/2016 Agenda |
1 - Interpelação ao Governo Regional sobre “A situação da Agropecuária na Região”, apresentada pela Representação Parlamentar do BE; - Debate concluído - 14/06/2016 |
4 - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 63/X – “Reformas antecipadas”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS/PP; - Aprovado - 14/06/2016 |
6 - Projeto de Resolução n.º 159/X – “Pagamento Único aos Produtores Açorianos de Leite”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP; - Baixou à Comissão para parecer. - 15/06/2016 |
10 - Projeto de Resolução n.º 142/X – “Requalificação do Porto Novo”, apresentado pela Representação Parlamentar do PPM; - Rejeitado - 16/06/2016 |