ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES |
Período Legislativo de Julho - 12 a 15/07/2016 Agenda |
1 - Proposta de Resolução n.º 13/X – “Conta da Região Autónoma dos Açores do ano de 2014”; - Aprovada - 12/07/2016 |
2 - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 68/X – “Cria o Comissariado dos Açores para a Infância”; - Aprovada - 13/07/2016 |
5 - Petição n.º 47/X – “Atualização da Remuneração Complementar”, apresentada por Francisco José Duarte Pimentel, na qualidade de primeiro subscritor; - Apresentado e debatido - 14/07/2016 |
10 - Apresentação do Relatório Final do Grupo de Trabalho “Acompanhamento do Fim do Regime de Quotas Leiteiras nos Açores”; - Apresentado e debatido - 15/07/2016 |
15 - Projeto de Resolução n.º 159/X – “Pagamento Único aos Produtores Açorianos de Leite”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS/PP; - Rejeitado - 15/07/2016 |