Agenda

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Período Legislativo de Janeiro - 12 a 15/01/2016

Agenda

1 - Apresentação e discussão do relatório da “Comissão de Inquérito ao Grupo SATA”; - Apresentado e debatido - 12/01/2016

2 - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 54/X – “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 19/2013/A, de 17 de outubro, que estabelece o regime jurídico do Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca dos Açores - FUNDOPESCA”, apresentado pelos Grupos Parlamentares do PS, PSD, CDS/PP e pelas Representações Parlamentares do BE, PCP e PPM; - Aprovado - 13/01/2016

3 - Proposta de Resolução n.º 11/X – “Conta de Gerência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2014", apresentada pela Mesa da ALRAA; - Aprovada - 13/01/2016

4 - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 61/X – “Aprova o Plano Estratégico de Prevenção e Gestão de Resíduos dos Açores (PEPGRA)”; - Aprovada - 13/01/2016

5 - Projeto de Resolução n.º 127/X – “Homologação do ensino secundário da viola da terra nos Açores”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD; - Aprovado - 13/01/2016

6 - Projeto de Resolução n.º 130/X – “Recomenda ao Governo Regional o desenvolvimento urgente do processo de construção de novas instalações para a Escola Básica e Secundária da Povoação”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD; - Rejeitado - 14/01/2016

7 - Projeto de Resolução n.º 136/X – “Descentralização dos procedimentos concursais para recrutamento e seleção de recursos humanos para a administração pública autónoma”, apresentado pela Representação Parlamentar do BE; - Aprovado - 14/01/2016

8 - Petição n.º 38/X – “Contra as portagens, taxas e tarifas da zona das caldeiras da Lagoa das Furnas”, apresentada por Teresa Elizabete Medeiros, na qualidade de 1.ª subscritora; - Agendado para o Período Legislativo de Fevereiro - 15/01/2016

9 - Pedido de autorização para prestação de depoimento, como testemunha, do Deputado Lizuarte Manuel Machado, no âmbito do processo comum (Tribunal Singular) n.º 12/14.7T9SRQ, proveniente da Comarca dos Açores – Inst. Local – Sec. Comp. Gen. – J1, de S. Roque do Pico; - Agendado para o Período Legislativo de Fevereiro - 15/01/2016

10 - Pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão do Projeto de Resolução n.º 147/X – “Pronúncia sobre a fiscalização marítima na Região Autónoma dos Açores”, apresentado pela Representação Parlamentar do PCP; - Agendado para o Período Legislativo de Fevereiro - 15/01/2016

11 - Projeto de Resolução n.º 147/X – “Pronúncia sobre a fiscalização marítima na Região Autónoma dos Açores”, apresentado pela Representação Parlamentar do PCP; - Agendado para o Período Legislativo de Fevereiro - 15/01/2016

12 - Pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão do Projeto de Resolução n.º 148/X – “Remoção das algas acumuladas no "porto velho", na vila da Madalena do Pico, e realização de Estudo que permita identificar as causas e efeitos dessa acumulação”, apresentado pela Representação Parlamentar do BE; - Agendado para o Período Legislativo de Fevereiro - 15/01/2016

13 - Projeto de Resolução n.º 148/X – “Remoção das algas acumuladas no "porto velho", na vila da Madalena do Pico, e realização de Estudo que permita identificar as causas e efeitos dessa acumulação”, apresentado pela Representação Parlamentar do BE; - Agendado para o Período Legislativo de Fevereiro - 15/01/2016

14 - Pedido de urgência do Projeto de Resolução n.º 149/X – “Abertura de cursos nas escolas profissionais de Povoação e Nordeste”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD; - Agendado para o Período Legislativo de Fevereiro - 15/01/2016

15 - Pedido de urgência do Projeto de Resolução n.º 150/X – “Definição dos mecanismos de operacionalização dos direitos da Região sobre as Zonas Marítimas Portuguesas”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP e pela Representação Parlamentar do PPM. - Agendado para o Período Legislativo de Fevereiro - 15/01/2016