ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Período Legislativo de Outubro - 27 a 30/10/2015

Agenda


A - Verificação de poderes do Sr. Deputado Paulo Jorge da Silva Ribeiro; - Aprovada - 27/10/2015

1 - Interpelação ao Governo Regional sobre “Implicações da situação política nacional na Região Autónoma dos Açores”, apresentada pela Representação Parlamentar do PPM; - Debate concluído - 27/10/2015

2 - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 58/X – “Altera o Estatuto do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e dos Ensino Básico e Secundário na Região Autónoma dos Açores”; - Aprovada - 29/10/2015

3 - Projeto de Resolução n.º 114/X – “Inventariação e proteção das relheiras dos Açores”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS/PP; - Aprovado - 29/10/2015

4 - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 59/X – “Aprova o regime jurídico dos contratos públicos na Região Autónoma dos Açores”; - Aprovada - 29/10/2015

5 - Projeto de Resolução n.º 118/X – “Proteção, dignificação e divulgação dos falares açorianos”, apresentado pela Representação Parlamentar do PPM; - Rejeitado - 30/10/2015

6 - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 57/X – “Terceira alteração ao DLR n.º 41/2008/A, de 27 de agosto, alterado e republicado pelo DLR n.º 17/2009/A, de 14 de outubro, e pelo DLR n.º 33/2010/A, de 18 de novembro – Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública Regional dos Açores (SIADAPRA)”; - Aprovada - 30/10/2015

7 - Relatório e parecer sobre o pedido de autorização para prestação de depoimento escrito do Deputado Miguel António Moniz da Costa, no âmbito da Auditoria às despesas do Orçamento da Região Autónoma dos Açores, em 2011, Relato de Auditoria – Ação n.º 14-218FSI, proveniente do Tribunal de Contas; - Aprovado - 30/10/2015

8 - Pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 58/X – “Estabelece a gratuitidade dos manuais escolares”, apresentado pela Representação Parlamentar do PCP; - Aprovado - 30/10/2015

9 - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 58/X – “Estabelece a gratuitidade dos manuais escolares”, apresentado pela Representação Parlamentar do PCP; - Rejeitado - 30/10/2015

10 - Pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão do Projeto de Resolução n.º 138/X – “Prorrogação do prazo para apresentação em Plenário do Relatório do Grupo de Trabalho criado no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais para Analisar as Políticas Públicas Regionais Açorianas de Proteção das Crianças”, apresentado pelos Grupos Parlamentares do PS, PSD e CDS-PP e pela Representação Parlamentar do PPM; - Aprovado - 30/10/2015

11 - Projeto de Resolução n.º 138/X - “Prorrogação do prazo para apresentação em Plenário do Relatório do Grupo de Trabalho criado no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais para Analisar as Políticas Públicas Regionais Açorianas de Proteção das Crianças”, apresentado pelos Grupos Parlamentares do PS, PSD e CDS-PP e pela Representação Parlamentar do PPM; - Aprovado - 30/10/2015

12 - Pedido de urgência do Projeto de Resolução n.º 139/X – “Mudança das instalações fixas dedicadas ao serviço prestado pelo programa «Percursos»”, apresentado pela Representação Parlamentar do BE/Açores; - Aprovado - 30/10/2015

13 - Pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão do Projeto de Resolução n.º 140/X – “Regularização das transferências financeiras protocolizadas com as IPSS e Misericórdias com jardins-de-infância”, apresentado pela Representação Parlamentar do BE/Açores; - Aprovado - 30/10/2015

14 - Projeto de Resolução n.º 140/X – “Regularização das transferências financeiras protocolizadas com as IPSS e Misericórdias com jardins-de-infância”, apresentado pela Representação Parlamentar do BE/Açores; - Rejeitado - 30/10/2015

15 - Pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão do Projeto de Resolução n.º 141/X – “Compromisso dos Açores no Projeto Europeu”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD”; - Rejeitado - 30/10/2015

16 - Projeto de Resolução n.º 141/X – “Compromisso dos Açores no Projeto Europeu”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD. - Baixou à Comissão para parecer. - 30/10/2015


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