Agenda

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Período Legislativo de Maio - 19 a 20/05/2015

Agenda

1 - Projeto de Deliberação n.º 3/X – “Interrupção temporária dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito ao Grupo Sata”, apresentado pelos Grupos Parlamentares do PS, PSD e CDS-PP e pelas Representações Parlamentares do BE e do PCP; - Aprovado - 19/05/2015

2 - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 122/X – “Zona envolvente do Aeroporto de Santa Maria”, apresentado pela Representação Parlamentar do PCP; - Apresentado - 19/05/2015

3 - Projeto de Resolução n.º 112/X – “Resolve recomendar ao Governo Regional que, na qualidade de único acionista, desenvolva as diligências de sua competência no sentido da SATA Internacional/Azores Airlines transferir a sua base operacional para a ilha Terceira”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP; - Rejeitado - 19/05/2015

4 - Petição n.º 27/X – “Em defesa da manutenção de uma turma do 1.º ano do Curso de Gestão no Pólo de Angra do Heroísmo”, apresentada por Sara Alexandra Cunha Matos; - Apresentada e debatida - 19/05/2015

5 - Petição n.º 35/X – “Pela realização de obras que criem condições de segurança de circulação na estrada regional de acesso à freguesia da Ribeira Quente”, apresentada por Albino Miguel Pinheiro Silva; - Apresentada e debatida - 19/05/2015

6 - Projeto de Resolução n.º 99/X – “Recomenda ao Governo Regional que promova a igualdade de acesso entre o setor público e o setor privado de saúde”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD; - Rejeitado - 20/05/2015

7 - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 44/X – “Plano Setorial de Ordenamento do Território para as Atividades Extrativas da Região Autónoma dos Açores”; - Aprovada - 20/05/2015

8 - Anteproposta de Lei n.º 13/X – “Amnistia de infrações tributárias praticadas com gasóleo agrícola”, apresentada pela Representação Parlamentar do BE; - - Rejeitada - 20/05/2015

9 - Pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão da Anteproposta de Lei n.º 15/X – “Regime jurídico sobre a atuação dos órgãos de comunicação social em períodos eleitorais”, apresentada pela Representação Parlamentar do PPM; - Rejeitado - 20/05/2015

10 - Anteproposta de Lei n.º 15/X – “Regime jurídico sobre a atuação dos órgãos de comunicação social em períodos eleitorais”, apresentada pela Representação Parlamentar do PPM. - Baixou à Comissão para parecer. - 20/05/2015