ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Período Legislativo de Junho - 16 a 18/06/2015

Agenda


1 - Interpelação ao Governo Regional sobre “As conclusões do relatório do Gabinete de Prevenção e de Investigação de Acidentes Marítimos relativo ao acidente do navio Gilberto Mariano em São Roque do Pico”, apresentada pela Representação Parlamentar do BE; - Debate concluído - 16/06/2015

2 - Proposta de Resolução n.º 9/X – “Conta da Região Autónoma dos Açores do ano de 2013"; - Aprovada - 16/06/2015

3 - Projeto de Resolução n.º 121/X – “Recomenda ao Governo Regional que desenvolva as iniciativas necessárias com vista à aquisição de um navio com capacidade de transporte de passageiros, veículos e carga, para estabelecimento de uma ligação marítima regular, anual, entre as ilhas de São Miguel e Santa Maria”, apresentado pela Representação Parlamentar do PCP; - Rejeitado - 16/06/2015

4 - Projeto de Resolução n.º 106/X – “Roteiro Cultural dedicado a Carlos George Nascimento”, apresentado pela Representação Parlamentar do PPM; - Aprovado - 17/06/2015

5 - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 47/X – “Estabelece o Regime Jurídico do Dador de Sangue no Serviço Regional de Saúde”; - Aprovada - 17/06/2015

6 - Projeto de Resolução n.º 115/X - Criação do "Museu do Parlamento", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD; - Aprovado - 17/06/2015

7 - Projeto de Resolução n.º 116/X – “Pedagogia da Autonomia na Comunicação Social”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD; - Rejeitado - 17/06/2015

8 - Pedido de autorização para o Sr. Deputado Paulo Jorge Abraços Estêvão prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito do processo comum (Tribunal Singular) n.º 4/14.6/FBSCF; - O relatório foi aprovado - 18/06/2015

9 - Pedido de urgência da Anteproposta de Lei n.º 16/X – “Programa especial de apoio social para a ilha Terceira”, apresentado pela Representação Parlamentar do PCP; - Aprovado - 17/06/2015

10 - Pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão do Projeto de Resolução n.º 125/X – “Envio de relatório circunstanciado à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores relativo à implementação das recomendações de segurança nos portos dos Açores e embarcações da Transmaçor”, apresentado pela Representação Parlamentar do Bloco de Esquerda; - Aprovado - 18/06/2015

11 - Projeto de Resolução n.º 125/X – “Envio de relatório circunstanciado à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores relativo à implementação das recomendações de segurança nos portos dos Açores e embarcações da Transmaçor”, apresentado pela Representação Parlamentar do Bloco de Esquerda; - Aprovado - 18/06/2015

12 - Pedido de urgência do Projeto de Resolução n.º 126/X – “Qualidade nutricional das refeições escolares”, apresentado pela Representação Parlamentar do Bloco de Esquerda. - Aprovado - 18/06/2015


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