Agenda

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Período Legislativo de Janeiro - 13 a 16/01/2015

Agenda

A - Verificação de poderes do Sr. Deputado Nuno Miguel Aguiar de Meneses; - O relatório foi aprovado - 13/01/2015

1 - Interpelação ao Governo Regional sobre "Acessibilidades e transportes", apresentada pelo Grupo Parlamentar do CDS/PP; - Debate concluído - 13/01/2015

2 - Apresentação do Projeto de Resolução n.º 107/X – “Jornadas Parlamentares Atlânticas”, apresentado pela Representação Parlamentar do PCP; - Apresentado - 13/01/2015

3 - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 38/X – “Regime jurídico contra incêndios em edifícios na Região Autónoma dos Açores”; - Aprovada - 13/01/2015

4 - Projeto de Resolução n.º 92/X – “Recomenda ao Governo Regional que crie um projeto que assegure a prioridade no encaminhamento de desempregados que constituam um agregado monoparental”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD; - O diploma foi retirado pelo proponente. - 14/01/2015

5 - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 36/X – “Atribuição da designação de “Tesouro Regional” à imagem e ao tesouro do Senhor Santo Cristo dos Milagres”, apresentado pelos Grupos Parlamentares do PSD e CDS/PP e pelas Representações Parlamentares do BE, PCP e PPM; - Aprovado - 14/01/2015

6 - Petição n.º 31/X – “Pelo aumento do acréscimo regional ao salário mínimo na Região Autónoma dos Açores”, apresentada por Vítor Silva, CGTP-Açores; - Apresentado e debatido - 14/01/2015

7 - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 39/X - “Regime de integração excecional de docentes contratados mediante concurso interno e externo extraordinário em 2015”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD; - Rejeitado - 14/01/2015

8 - Petição n.º 25/X – “A população da ilha de São Jorge rejeita os Point Care”, apresentada por Ana Bela Oliveira; - Apresentado e debatido - 14/01/2015

9 - Projeto de Resolução n.º 94/X – “Pedido de admissão dos Açores, na qualidade de membro associado, à Organização Mundial do Turismo”, apresentado pela Representação Parlamentar do PPM; - Aprovado - 14/01/2015

10 - Proposta de Resolução n.º 6/X – “Conta de gerência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2013”, apresentada pela Mesa da ALRAA; - Aprovada - 14/01/2015

11 - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 43/X – “Revoga o Decreto Legislativo Regional n.º 14/2006/A, de 6 de abril”; - Aprovada - 14/01/2015

12 - Petição n.º 26/X – “Pela recuperação da zona habitacional do aeroporto de Santa Maria”, apresentada por Carlos Afonso Simões Braga Oliveira; - Apresentado e debatido - 15/01/2015

13 - Projeto de Resolução n.º 104/X – “Recomenda à Comissão Permanente de Economia, que acompanhe o fim do regime de quotas leiteiras nos Açores”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD; - Aprovado - 15/01/2015

14 - Projeto de Decreto Legislativo Regional n. º 25/X – “Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 21/99/A – Alteração ao Regime Jurídico do Conselho de Ilha”, apresentado pela Representação Parlamentar do BE; - Foi aprovada por unanimidade a proposta de substituição integral. - 15/01/2015

15 - Projeto de Decreto Legislativo Regional n. º 26/X – “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 21/99/A, de 10 de julho, que estabelece o Regime Jurídico do Conselho de Ilha”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD; - Foi aprovada por unanimidade a proposta de substituição integral. - 15/01/2015

16 - Debate de urgência sobre a SATA, apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS/PP; - Debate concluído - 15/01/2015

17 - Pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão do Projeto de Resolução n.º 108/X – “Pronúncia da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre a privatização da TAP”, apresentado pela Representação Parlamentar do PCP; - Aprovado - 15/01/2015

18 - Projeto de Resolução n.º 108/X – “Pronúncia da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores sobre a privatização da TAP”, apresentado pela Representação Parlamentar do PCP; - Aprovado - 15/01/2015

19 - Pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 44/X – “Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 44/2008/A, de 5 de novembro – Parque Natural da Ilha do Corvo”, apresentado pela Representação Parlamentar do PPM; - O pedido de urgência foi retirado pelo proponente. - 16/01/2015

20 - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 44/X – “Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 44/2008/A, de 5 de novembro - Parque Natural da Ilha do Corvo”, apresentado pela Representação Parlamentar do PPM; - Baixou à Comissão para parecer. - 16/01/2015

21 - Pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão do Projeto de Resolução n.º 109/X – “Criação de um plano de emergência que minimize os efeitos da redução de pessoal civil ao serviço das forças militares norte-americanas na base das Lajes”, apresentado pelas Representações Parlamentares do BE, do PCP e do PPM e pelos Grupos Parlamentares do CDS-PP, do PSD e do PS; - Aprovado - 16/01/2015

22 - Projeto de Resolução n.º 109/X – “Criação de um plano de emergência que minimize os efeitos da redução de pessoal civil ao serviço das forças militares norte-americanas na base das Lajes”, apresentado pelas Representações Parlamentares do BE, do PCP e do PPM e pelos Grupos Parlamentares do CDS-PP, do PSD e do PS. - Aprovado - 16/01/2015

23 - Pedido de autorização para o Sr. Deputado José António Vieira da Silva Contente prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito da ação de Processo Comum (Tribunal Singular) n.º 1959/12.0TAPDL, que corre termos junto da Secção Criminal do Tribunal Judicial de Ponta Delgada. - O relatório foi aprovado - 16/01/2015