ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES |
Período Legislativo de Fevereiro - 10 a 13/02/2015 Agenda |
8 - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 34/X – “Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 14/2011/A”, apresentado pela Representação Parlamentar do BE; - O diploma foi retirado pelo proponente. - 12/02/2015 |
14 - Pedido de autorização para o Sr. Deputado Lizuarte Manuel Machado prestar depoimento, na qualidade de testemunha, no âmbito de ação de processo ordinário n.º 146/13.5TBSRQ; - O relatório foi aprovado - 13/02/2015 |
18 - Projeto de Resolução n.º 111/X – “Reduzir os impostos dos açorianos”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD; - Rejeitado - 13/02/2015 |