1 - Debate de Urgência sobre “Situação do Investimento Público nos Açores”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD; - Debate concluído - 10/09/2014

2 - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 34/X – “Aprova o quadro plurianual de programação orçamental para o período de 2015 a 2018”; - Aprovada - 09/09/2014

3 - Projeto de Resolução n.º 67/X – “Pedido dos Açores como membro associado da Unesco”, apresentado pela Representação Parlamentar do PPM; - Rejeitado - 09/09/2014

4 - Projeto de Resolução n.º 71/X – “Diversificação tarifária e promoção de tarifários sociais da eletricidade”, apresentado pela Representação Parlamentar do BE; - Aprovado - 09/09/2014

5 - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 35/X – “Segunda alteração do Decreto Legislativo Regional n.º 12/2008/A, de 19 de maio, que estabelece o estatuto do gestor público da Região Autónoma dos Açores”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS; - Aprovado - 10/09/2014

6 - Apresentação do Relatório sobre a “Posição da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores relativa ao Programa POSEI 2014-2020”; - Apresentado - 11/09/2014

7 - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 30/X - "Adapta à Região Autónoma dos Açores o Decreto-Lei n.º 241/2007, de 21 de junho, alterado pela Lei n.º 48/2009, de 4 de agosto, e pelo Decreto-Lei n.º 249/2012, de 21 de novembro, que define o Regime Jurídico aplicável aos Bombeiros Portugueses", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD; - Baixou à Comissão para parecer. - 11/09/2014

8 - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 36/X – “Quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 7/2008/A, de 24 de março, alterado pelos Decretos Legislativos Regionais n.ºs 17/2009/A, de 14 de outubro, 7/2011/A, de 22 de março e 2/2014/A, de 29 de janeiro, que estabelece o regime do setor público empresarial da Região Autónoma dos Açores”; - Aprovada - 11/09/2014

9 - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 37/X – “Define as entidades que, na Região Autónoma dos Açores, exercem as competências previstas na Lei n.º 27/2013, de 12 de abril”; - Aprovada - 11/09/2014

10 - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 33/X – “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 20/2010/A, de 31 de maio, que introduz regras de transparência na aquisição de publicidade pelos serviços da administração regional e local”, apresentado pela Representação Parlamentar do PCP; - Aprovado - 11/09/2014

11 - Proposta de Resolução n.º 10/X – “Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2015”, apresentada pela Mesa da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores; - Aprovada - 12/09/2014

12 - Eleição do Representante da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores na Comissão de Análise de Candidaturas do Programa Regional de Apoio à Comunicação Social Privada – PROMEDIA III; - Foi eleita a Sra. Deputada Marta Couto - 12/09/2014

13 - Pedido de Urgência do Projeto de Resolução n.º 83/X – “Segurança e Proteção dos Edifícios Escolares e dos seus Utentes”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD; - Aprovado - 12/09/2014

14 - Projeto de Deliberação – Fixação da Ordem do Dia na Assembleia da República da Proposta de Lei n.º 163/XII – “Fixa os meios que asseguram o financiamento do Governo da República à Região Autónoma dos Açores para fazer face aos prejuízos causados pela Intempérie que assolou os Açores a 14 de março de 2013, cumprindo assim o princípio constitucional da solidariedade nacional”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS. - Aprovado - 12/09/2014