ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES |
Período Legislativo de Março - 11 a 13/03/2014 Agenda |
A - Verificação de Poderes do Sr. Deputado Paulo Henrique Parece Baptista; - O relatório foi aprovado - 11/03/2014 |
1 - Petição n.º 18/X – “Sede do Transporte Marítimo de Passageiros no Faial”, apresentada por Sílvia Lisa Fonseca Machado, na qualidade de 1.ª subscritora; - Apresentada e debatida - 11/03/2014 |
5 - Proposta de Resolução n.º 4/X – “Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2012”; - Aprovada - 12/03/2014 |
6 - Petição n.º 9/X – “Encerramento da Estação dos Correios da Maia”, apresentada por Maria Angelina Pereira Pacheco, na qualidade de subscritora; - Apresentada e debatida - 12/03/2014 |
7 - Pedido de autorização para prestação de depoimento, na qualidade de testemunha o Sr. Deputado Luis Maurício Mendonça Santos, no âmbito de ação de processo sumário 98/11.6TBAGH; - O relatório foi aprovado - 12/03/2014 |
8 - Pedido de Autorização para prestação de depoimento, na qualidade de testemunha o Sr. Deputado Cláudio Borges de Almeida, no âmbito de ação de processo sumário 453/12.4YHLSB; - O relatório foi aprovado - 12/03/2014 |