ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Período Legislativo de Janeiro - 14 a 16/01/2014

Agenda


1 - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 14/X – “Cria Programa Regional de Apoio às Sociedades Recreativas e Filarmónicas da Região Autónoma dos Açores”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP; - Aprovado - 14/01/2014

2 - Projeto de Resolução n.º 46/X – “Regime de obrigatoriedade de consumíveis informáticos em todos os serviços do Governo Regional, Administração Pública Regional, Institutos Públicos e Empresas Públicas ou com capital maioritariamente público”, apresentado pela Representação Parlamentar do BE; - Aprovado - 14/01/2014

3 - Projeto de Resolução n.º 47/X – “Criação de Seleções Desportivas Açorianas”, apresentado pela Representação Parlamentar do PPM; - Rejeitado - 14/01/2014

4 - Petição n.º 16/X – “Para o aumento do acréscimo Regional ao salário mínimo nacional, na Região Autónoma dos Açores”, apresentada por Vitor Nelson Garcia da Silva, na qualidade de primeiro subscritor; - Apresentada e debatida - 14/01/2014

5 - Projeto de Resolução n.º 48/X – “Criação de um Domínio de Primeiro Nível para a Região Autónoma dos Açores”, apresentado pela Representação Parlamentar do PPM; - Rejeitado - 15/01/2014

6 - Projeto de Resolução n.º 51/X – “POSEI”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD; - Aprovado - 15/01/2014

7 - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 21/X – “Alteração do Regulamento de Concurso do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 22/2012/A, de 30 de maio”, apresentado pela Representação Parlamentar do PPM; - Rejeitado - 15/01/2014

8 - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 22/X – “Cria o regime de integração excecional dos docentes contratatos nos quadros da Região Autónoma dos Açores, através de um concurso externo extraordinário em 2014”, apresentado pela Representação Parlamentar do BE; - O diploma baixa à Comissão a requerimento da Representação Parlamentar do BE. - 15/01/2014

9 - Pedido de autorização para prestação de depoimento, na qualidade de testemunha do Sr. Deputado Lizuarte Manuel Machado, no âmbito de ação de processo ordinário n.º 113/11.3TBVLS; - O relatório foi aprovado - 15/01/2014

10 - Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 23/X – “Cria o regime jurídico da taxa ambiental pela utilização de sacos de plástico distribuídos ao consumidor final - Ecotaxa”, apresentado pela Representação Parlamentar do PCP; - Apresentado e debatido - 15/01/2014

11 - Pedido de urgência do Projeto de Resolução n.º 55/X - “Sede da Empresa de Transportes Marítimos na Horta”, apresentado pela Representação Parlamentar do BE; - Rejeitado - 15/01/2014

12 - Pedido de urgência e dispensa de exame em comissão do Projeto de Resolução n.º 56/X - “Recomenda ao Governo da República a abertura de uma delegação Fundação Luso Americana para o Desenvolvimento na Ilha Terceira e o reforço do investimento da Fundação na Região Autónoma dos Açores”, apresentado pela Representação Parlamentar do PCP; - Aprovado - 16/01/2014

13 - Projeto de Resolução n.º 56/X - “Recomenda ao Governo da República a abertura de uma delegação Fundação Luso Americana para o Desenvolvimento na Ilha Terceira e o reforço do investimento da Fundação na Região Autónoma dos Açores”, apresentado pela Representação Parlamentar do PCP. - Aprovado - 16/01/2014


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