ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES |
Período Legislativo de Janeiro - 14 a 16/01/2014 Agenda |
3 - Projeto de Resolução n.º 47/X – “Criação de Seleções Desportivas Açorianas”, apresentado pela Representação Parlamentar do PPM; - Rejeitado - 14/01/2014 |
6 - Projeto de Resolução n.º 51/X – “POSEI”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD; - Aprovado - 15/01/2014 |
8 - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 22/X – “Cria o regime de integração excecional dos docentes contratatos nos quadros da Região Autónoma dos Açores, através de um concurso externo extraordinário em 2014”, apresentado pela Representação Parlamentar do BE; - O diploma baixa à Comissão a requerimento da Representação Parlamentar do BE. - 15/01/2014 |
9 - Pedido de autorização para prestação de depoimento, na qualidade de testemunha do Sr. Deputado Lizuarte Manuel Machado, no âmbito de ação de processo ordinário n.º 113/11.3TBVLS; - O relatório foi aprovado - 15/01/2014 |