ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Período Legislativo de Abril - 08 a 11/04/2014

Agenda


1 - Interpelação sobre “Estratégia para o Grupo SATA no novo paradigma de transportes na Região”, apresentada pela Representação Parlamentar do PCP; - Debate concluído - 08/04/2014

2 - Debate de urgência sobre “Situação de emergência social nos Açores”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD; - Debate concluído - 09/04/2014

3 - Projeto de Resolução n.º 53/X – “Promoção Nacional e Internacional de Produtos Culturais Açorianos”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD; - Rejeitado - 08/04/2014

4 - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 24/X – “Segunda Alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 16/2010/A, de 12 de abril e aos estatutos da sociedade de gestão ambiental e conservação da natureza - AZORINA, S.A., alterados pelo Decreto Legislativo Regional n.º 27/2011/A, de 11 de novembro”; - Aprovada - 08/04/2014

5 - Petição n.º 20/X – “Reorganização da rede escolar no concelho da Praia da Vitória”, apresentada por Maria Eugénia da Costa Lamas da Silveira; - Apresentada e debatida - 09/04/2014

6 - Projeto de Resolução n.º 57/X – “Recomenda ao Governo Regional a implementação de medidas que garantam o cumprimento, pelas Unidades Orgânicas do Sistema Educativo Regional, do DLR n.º 26/2012/A, de 19 de junho, Empréstimo de Manuais Escolares”, apresentado pela Representação Parlamentar do BE; - Rejeitado - 09/04/2014

7 - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 24/X – “Cria o Conselho Regional da Cultura dos Açores”, apresentado pela Representação Parlamentar do PCP; - Rejeitado - 10/04/2014

8 - Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 28/X – “Cria o Programa Regional de Apoio aos Grupos Folclóricos da Região Autónoma dos Açores”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD; - Rejeitado - 10/04/2014

9 - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 26/X – “Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 29/2006/A, de 8 de agosto, que estabelece o regime jurídico de apoios a atividades culturais”; - Aprovada - 10/04/2014

10 - Pedido de urgência de exame em Comissão do Projeto de Resolução n.º 64/X – “Resolve recomendar ao Governo Regional dos Açores que diligencie no sentido de alargar a abrangência do Cartão Interjovem aos jovens açorianos até aos 35 anos de idade, inclusive”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP; - Rejeitado - 11/04/2014

11 - Pedido de autorização para o Senhor Deputado Luís Miguel Forjaz Rendeiro prestar depoimento, no processo de inquérito n.º 508/13.8TAAGH, que corre termos junto da secção de processos do Tribunal Judicial de Angra do Heroísmo; - Aprovado - 11/04/2014

12 - Pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão do Projeto de Resolução n.º 68/X – “Recomenda ao Governo Regional dos Açores a aplicação adequada da Remuneração Complementar Regional”, apresentado pelos Grupos Parlamentares do PSD e CDS-PP e pelas Representações Parlamentares do BE, PCP e PPM; - Aprovado - 11/04/2014

13 - Projeto de Resolução n.º 68/X – “Recomenda ao Governo Regional dos Açores a aplicação adequada da Remuneração Complementar Regional”, apresentado pelos Grupos Parlamentares do PSD e CDS-PP e pelas Representações Parlamentares do BE, PCP e PPM. - Rejeitado - 11/04/2014


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