ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Período Legislativo de Setembro - 03 a 05/09/2013

Agenda


A - Verificação de Poderes da Sra. Deputada Cecília do Rosário Farias Pavão; - O relatório foi aprovado - 03/09/2013

1 - Proposta de Resolução n.º 5/X – “Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2014”, apresentada pela Mesa da ALRAA; - Aprovada - 03/09/2013

2 - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 10/X – “Cria o Instituto da Segurança Social dos Açores”; - Aprovada - 03/09/2013

3 - Projeto de Resolução n.º 20/X – “Bolsas de Investigação Científica”, apresentado pela Representação Parlamentar do BE; - Aprovado - 03/09/2013

4 - Petição n.º 14/2012 – “Pelas Crianças que consomem álcool nos Açores”, apresentada por João Paz Soares Botelho, na qualidade de primeiro subscritor; - Apresentada e debatida - 03/09/2013

5 - Petição n.º 3/X – “Contra o desmantelamento do Sistema Científico dos Açores”, apresentada por Luís Silva, na qualidade de primeiro subscritor; - Apresentada e debatida - 03/09/2013

6 - Proposta de Decreto Legislativo Regional nº 20/X – “Alteração ao Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2013”; - Aprovada - 04/09/2013

7 - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 19/X – “Estabelece o Regime Jurídico do Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca dos Açores – FUNDOPESCA”; - Aprovada - 04/09/2013

8 - Proposta de Decreto Legislativo Regional nº 18/X – “Define a forma de registo de tempos de trabalho e as condições de publicidade de horário de trabalho dos trabalhadores afetos à exploração de veículos automóveis que circulem exclusivamente na Região Autónoma dos Açores”; - Aprovada - 05/09/2013

9 - Projeto de Resolução n.º 30/X – “Pronúncia por iniciativa própria da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores pela necessidade de estabelecimento de um protocolo para a instalação de uma rede de radares meteorológicos e de estações meteorológicas de superfície na Região, que possibilite às autoridades nacionais monitorizar a evolução meteorológica na área da Região Autónoma dos Açores”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP; - Aprovado - 05/09/2013

10 - Projeto de Resolução n.º 17/X - “Danças e bailinhos do Carnaval da Terceira como património cultural imaterial de Portugal”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD; - Aprovado - 05/09/2013

11 - Proposta de Decreto Legislativo n.º 6/X - “Estabelece as regras aplicáveis na Região Autónoma dos Açores à prática de atos de desfibrilhação automática externa (DAE) por não médicos”; - Aprovada - 05/09/2013

12 - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 15/X - “Regula a Organização do Trabalho Médico Suplementar ou Extraordinário nos Serviços de Urgência”; - Aprovada - 05/09/2013

13 - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 17/X - “Regime Jurídico das Unidades Privadas de Saúde”. - Aprovada - 05/09/2013


Voltar