ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES |
Período Legislativo de Setembro - 03 a 05/09/2013 Agenda |
A - Verificação de Poderes da Sra. Deputada Cecília do Rosário Farias Pavão; - O relatório foi aprovado - 03/09/2013 |
2 - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 10/X – “Cria o Instituto da Segurança Social dos Açores”; - Aprovada - 03/09/2013 |
3 - Projeto de Resolução n.º 20/X – “Bolsas de Investigação Científica”, apresentado pela Representação Parlamentar do BE; - Aprovado - 03/09/2013 |
4 - Petição n.º 14/2012 – “Pelas Crianças que consomem álcool nos Açores”, apresentada por João Paz Soares Botelho, na qualidade de primeiro subscritor; - Apresentada e debatida - 03/09/2013 |
5 - Petição n.º 3/X – “Contra o desmantelamento do Sistema Científico dos Açores”, apresentada por Luís Silva, na qualidade de primeiro subscritor; - Apresentada e debatida - 03/09/2013 |
6 - Proposta de Decreto Legislativo Regional nº 20/X – “Alteração ao Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2013”; - Aprovada - 04/09/2013 |
13 - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 17/X - “Regime Jurídico das Unidades Privadas de Saúde”. - Aprovada - 05/09/2013 |