ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES |
Período Legislativo de Outubro - 15 a 18/10/2013 Agenda |
1 - Interpelação ao Governo sobre "Duração e organização do trabalho na Administração Pública Regional”, apresentado pela Representação Parlamentar do PPM; - Debate concluído - 15/10/2013 |
2 - Interpelação ao Governo Regional sobre "Situação do Setor Público Empresarial Regional", apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD; - Debate concluído - 16/10/2013 |
8 - Projeto de DLR n.º 6/X – “Programa de pequeno-almoço e almoço durante o período de férias escolares”, apresentado pela Representação Parlamentar do BE; - Baixou à Comissão para parecer, a requerimento da Representação Parlamentar do BE. - 16/10/2013 |
17 - Anteproposta de Lei n.º 10/X – “Altera a Lei n.º 54/2005, de 15 de novembro”, apresentada pelo Governo Regional; - Aprovada - 18/10/2013 |
18 - Eleição do Representante da ALRAA na Comissão de Análise de Candidaturas do Programa Regional de Apoio à Comunicação Social Privada – PROMEDIA III; - Foi eleita a Sra. Deputada Isabel Almeida Rodrigues. - 15/10/2013 |