ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES |
Período Legislativo de Maio - 14 a 16/05/2013 Agenda |
1 - Debate de Urgência sobre transportes aéreos na Região, apresentado pela Representação Parlamentar do PCP; - Debate concluído - 14/05/2013 |
4 - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 2/X – “Regime Jurídico aplicável às novas substâncias psicoativas”; - Aprovada - 14/05/2013 |
7 - Projeto de Resolução n.º 23/X – “Criação do Museu da Ilha do Corvo”, apresentado pela Representação Parlamentar do PPM; - Aprovado - 15/05/2013 |
14 - Autorização para prestação de depoimento judicial, na qualidade de testemunha, do Deputado Lizuarte Manuel Machado, no âmbito do processo n.º 122/12.5TBSRQ-A; - O relatório foi aprovado - 15/05/2013 |
20 - Projeto de Resolução n.º 36/X – “Frente Comum em defesa da Universidade dos Açores”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS. - Aprovado - 16/05/2013 |