ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES |
Período Legislativo de Julho - 09 a 12/07/2013 Agenda |
2 - Autorização para prestação de depoimento do Deputado Miguel António Moniz da Costa, na qualidade de testemunha, no âmbito do processo n.º 89/13.2BEPDL; - O relatório foi aprovado - 09/07/2013 |
3 - Proposta de Resolução n.º 3/2012 – “Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano económico de 2011”; - Aprovada - 09/07/2013 |
5 - Projeto de Resolução n.º 37/X – “Acordo de Comércio Livre com a Tailândia”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD; - Aprovado - 10/07/2013 |
8 - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 12/X – “Segunda alteração Estatuto do Ensino Particular, Cooperativo e Solidário”; - Aprovada - 11/07/2013 |
9 - Projeto de Resolução n.º 18/X – “Criação do Canal Parlamento/Açores”, apresentado pela Representação Parlamentar do PPM; - Aprovado - 11/07/2013 |
11 - Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 11/X – “Proposta de Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário”; - Aprovada - 12/07/2013 |
17 - Anteproposta de Lei n.º 7/X – “Aumento da retribuição mínima mensal garantida”, apresentada pelo Grupo Parlamentar do PS; - Aprovado - 13/07/2013 |