Agenda

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Período Legislativo de Fevereiro - 19 a 22/02/2013

Agenda

1 - INTERPELAÇÃO AO GOVERNO REGIONAL, SOBRE “A ESTRATÉGIA A DESENVOLVER PELA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES NO ÂMBITO DAS DIVERSAS VERTENTES DA ECONOMIA DO MAR” – APRESENTADA PELA REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR DO PPM; - Debate concluído - 19/02/2013

2 - INTERPELAÇÃO AO GOVERNO REGIONAL SOBRE "A DEFESA E SUSTENTABILIDADE DO SERVIÇO REGIONAL DE SAÚDE" – APRESENTADA PELA REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR DO BE; - Debate concluído - 20/02/2013

3 - DEBATE DE URGÊNCIA SOBRE "SITUAÇÃO ECONÓMICA, SOCIAL E FINANCEIRA DOS AÇORES” – APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO CDS/PP; - Debate concluído - 21/02/2013

4 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 2/X - REJEITA O MEMORANDO DE ENTENDIMENTO ASSINADO ENTRE O GOVERNO REGIONAL E O GOVERNO DA REPÚBLICA - APRESENTADO PELA REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR DO PCP; - Rejeítado - 19/02/2013

5 - PETIÇÃO N.º 10/2012 - ALAMEDA DOS PLÁTANOS DA POVOAÇÃO A PATRIMÓNIO PAISAGÍSTICO DA RAA – APRESENTADA POR ANTÓNIO MANUEL VIEIRA RESENDES, NA QUALIDADE DE PRIMEIRO SUBSCRITOR; - Apresentada e debatida - 19/02/2013

6 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 10/X - RECOMENDA AO GOVERNO REGIONAL QUE ENCOMENDE À UNIVERSIDADE DOS AÇORES A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO TÉCNICO-CIENTÍFICO APROFUNDADO SOBRE OS REAIS IMPACTOS DO FIM DO REGIME DAS QUOTAS LEITEIRAS NOS AÇORES - APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO CDS/PP; - Rejeitado - 20/02/2013

7 - PETIÇÃO N.º 3/2012 - POR UM JUSTO CONCURSO DE PROFESSORES – APRESENTADA POR MARIA RAQUEL VASCONCELOS MACEDO PAZ, NA QUALIDADE DE PRIMEIRA SUBSCRITORA; - Apresentada e debatida - 20/02/2013

8 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 1/X - RECOMENDA AO GOVERNO QUE EFETUE AS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE A EDA, S.A., INSTITUA UMA REDUÇÃO TARIFÁRIA ESPECIAL E TRANSITÓRIA, NO VALOR DE 10% SOBRE O VALOR A FATURAR A CADA CLIENTE DE ELETRICIDADE - APRESENTADO PELA REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR DO PCP; - Rejeitado - 21/02/2013

9 - ANTEPROPOSTA DE LEI N.º 1/X – SÉTIMA ALTERAÇÃO À LEI ELEITORAL PARA A ALRAA - APRESENTADA PELA REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR DO PPM; - Após o debate o diploma foi retirado pelo proponente - 21/02/2013

10 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 8/X - CRIA A COMISSÃO EVENTUAL PARA A REVISÃO DO SISTEMA ELEITORAL DA REGIÃO - APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PSD; - Rejeitado - 22/02/2013

11 - PETIÇÃO N.º 15/2012 - PELO FIM DE SUBSÍDIOS PÚBLICOS À TAUROMAQUIA NOS AÇORES – APRESENTADA POR CASSILDA PASCOAL, NA QUALIDADE DE PRIMEIRA SUBSCRITORA; - Apresentada e debatida - 22/02/2013

12 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 9/X – RECOMENDA AO GOVERNO REGIONAL QUE REALIZE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA QUE AS OBRAS DE AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PORTO DA CASA SE POSSAM INICIAR NA ATUAL LEGISLATURA – APRESENTADO PELA REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR DO PPM; - Aprovado - 22/02/2013

13 - PETIÇÃO N.º 4/2012 - AMPLIAÇÃO DO CAIS DO PORTO DA CASA NA ILHA DO CORVO – APRESENTADA POR JOAQUIM DO ROSÁRIO FERREIRA, NA QUALIDADE DE PRIMEIRO SUBSCRITOR; - Apresentada e debatida - 22/02/2013

14 - PEDIDO DE URGÊNCIA E DE DISPENSA DE EXAME EM COMISSÃO SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 18/X - CRIAÇÃO DO CANAL PARLAMENTO/AÇORES - APRESENTADO PELA REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR DO PPM; - Rejeitado - 22/02/2013

15 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 18/X - CRIAÇÃO DO CANAL PARLAMENTO/AÇORES - APRESENTADO PELA REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR DO PPM; - Baixa à Comissão - 22/02/2013

16 - PEDIDO DE URGÊNCIA E DE DISPENSA DE EXAME EM COMISSÃO SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 9/X - MEDIDAS COMPLEMENTARES AO SUBSÍDIO DE DESEMPREGO - APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PSD; - Rejeitado - 22/02/2013

17 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 9/X - MEDIDAS COMPLEMENTARES AO SUBSÍDIO DE DESEMPREGO - APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PSD; - Baixa à Comissão - 22/02/2013

18 - PEDIDO DE URGÊNCIA E DISPENSA DE EXAME EM COMISSÃO SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 20/X – “BOLSAS DE INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA”, APRESENTADO PELA REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR DO BLOCO DE ESQUERDA”; - Rejeitado - 22/02/2013

19 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 20/X – “BOLSAS DE INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA”, APRESENTADO PELA REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR DO BLOCO DE ESQUERDA; - Baixa à Comissão - 22/02/2013

20 - PEDIDO DE URGÊNCIA E DISPENSA DE EXAME EM COMISSÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 21/X – “APLICAÇÃO DA REDUÇÃO FISCAL CONSAGRADA CONSTITUCIONAL E LEGALMENTE À REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES À SOBRETAXA EM SEDE DE IRS”, APRESENTADO PELOS GRUPOS E REPRESENTAÇÕES PARLAMENTARES DO PS, PSD, CDS-PP, BE, PCP E PPM; - Aprovado - 22/02/2013

21 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 21/X – “APLICAÇÃO DA REDUÇÃO FISCAL CONSAGRADA CONSTITUCIONAL E LEGALMENTE À REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES À SOBRETAXA EM SEDE DE IRS”, APRESENTADO PELOS GRUPOS E REPRESENTAÇÕES PARLAMENTARES DO PS, PSD, CDS-PP, BE, PCP E PPM; - Aprovado - 22/02/2013

22 - PROPOSTA DE RESOLUÇÃO N.º 1/X - ORÇAMENTO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES PARA O ANO DE 2013 – APRESENTADA PELA MESA DA ALRAA; - Aprovada - 22/02/2013

23 - PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA O SR. DEPUTADO JOSÉ ANTÓNIO VIEIRA DA SILVA CONTENTE PARA PRESTAR DEPOIMENTO, NO ÂMBITO DA AUDITORIA REALIZADA À SECRETARIA REGIONAL DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS; - O relatório foi aprovado - 22/02/2013

24 - PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA A SRA. DEPUTADA ISABEL ALMEIDA RODRIGUES PRESTAR DEPOIMENTO, NO ÂMBITO DA AÇÃO DE PROCESSO SUMÁRIO N.º 3287/11.0TBPDL, QUE CORRE TERMOS JUNTO DO 3.º JUÍZO DO TRIBUNAL JUDICIAL DE PONTA DELGADA. - O relatório foi aprovado - 22/02/2013