ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES |
Período Legislativo de Dezembro - 10 a 12/12/2013 Agenda |
2 - Petição n.º 2/X – “Por Uma Nova Política para com os Animais de Companhia”, apresentada por Teófilo José Soares de Braga, na qualidade de primeiro subscritor; - Apresentada e debatida - 10/12/2013 |
3 - Petição N.º 6/X – “A favor da erradicação dos sacos de plástico da Região Autónoma dos Açores”, apresentada por Daniel da Silva Gonçalves, na qualidade de primeiro subscritor; - Apresentada e debatida - 10/12/2013 |
10 - Petição n.º 12/X – “Contra o Plano de Reestruturação da Saúde para a Região Autónoma dos Açores”, apresentada por Carlos Fernando Mimoso Vouzela, na qualidade de primeiro subscritor; - Apresentada e debatida - 12/12/2013 |
16 - Pedido de urgência e dispensa de exame em Comissão do Projeto de Resolução n.º 51/X “POSEI”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD; - Rejeitado - 12/12/2013 |
17 - Projeto de Resolução n.º 51/X “POSEI”, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD; - Baixa à Comissão - 12/12/2013 |