ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Plenário Extraordinário de Novembro

Agenda


6ª. Feira, 23

1 - PEDIDO DE URGÊNCIA E DISPENSA DE EXAME EM COMISSÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 5/X – “PRONÚNCIA, POR INICIATIVA PRÓPRIA, DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES SOBRE A PROPOSTA DE LEI N.º 103/XII – APROVA O ORÇAMENTO DE ESTADO PARA 2013”, APRESENTADO PELA REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR DO PCP; - Aprovado.

2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 5/X - “PRONÚNCIA, POR INICIATIVA PRÓPRIA, DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES SOBRE A PROPOSTA DE LEI N.º 103/XII – APROVA O ORÇAMENTO DE ESTADO PARA 2013”, APRESENTADO PELA REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR DO PCP; - Aprovado.

3 - PEDIDO DE URGÊNCIA E DISPENSA DE EXAME EM COMISSÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 7/X – “PRONÚNCIA, POR INICIATIVA PRÓPRIA, DA ALRAA SOBRE A REVISÃO DA LEI DE FINANÇAS DAS REGIÕES AUTÓNOMAS (LFRA)”, APRESENTADO PELOS GRUPOS PARLAMENTARES DO PS, PSD E CDS-PP E REPRESENTAÇÕES PARLAMENTARES DO BE E PCP; - Aprovado.

4 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 7/X – “PRONÚNCIA, POR INICIATIVA PRÓPRIA, DA ALRAA SOBRE A REVISÃO DA LEI DE FINANÇAS DAS REGIÕES AUTÓNOMAS (LFRA)”, APRESENTADO PELOS GRUPOS PARLAMENTARES DO PS, PSD E CDS-PP E REPRESENTAÇÕES PARLAMENTARES DO BE E PCP. - Aprovado.


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