ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Período Legislativo de Março de 2012

Agenda


3ª. Feira, 20

1 - DEBATE DE URGÊNCIA SOBRE “O AUMENTO DO DESEMPREGO NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES: CAUSAS E SOLUÇÕES”, APRESENTADO PELA REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR DO PPM;

2 - INTERPELAÇÃO AO GOVERNO REGIONAL SOBRE “O SETOR DO TURISMO NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PSD; -  Transitou para a Agenda da Reunião do dia 21 de março de 2012

3 - PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 37/2011 – “APROVA AS NORMAS QUE REGULAMENTAM A GESTÃO DE FLUXOS ESPECÍFICOS DE RESÍDUOS”; - Aprovada

4 - PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 3/2012 – “ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DE REVELAÇÃO E APROVEITAMENTO DE BENS NATURAIS EXISTENTES NA CROSTA TERRESTRE, GENERICAMENTE DESIGNADOS POR RECURSOS GEOLÓGICOS, INTEGRADOS OU NÃO NO DOMÍNIO PÚBLICO, DO TERRITÓRIO TERRESTRE E MARINHO DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES”.

4ª. Feira, 21

1 - INTERPELAÇÃO AO GOVERNO REGIONAL SOBRE “O SETOR DO TURISMO NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PSD;

2 - CONTINUAÇÃO DA DISCUSSÃO DA PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 3/2012 – “ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DE REVELAÇÃO E APROVEITAMENTO DE BENS NATURAIS EXISTENTES NA CROSTA TERRESTRE, GENERICAMENTE DESIGNADOS POR RECURSOS GEOLÓGICOS, INTEGRADOS OU NÃO NO DOMÍNIO PÚBLICO, DO TERRITÓRIO TERRESTRE E MARINHO DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES”; - Aprovada

3 - PEDIDO DE URGÊNCIA E DISPENSA DE EXAME EM COMISSÃO SOBRE A PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 7/2012 – “PROCEDE À PRIMEIRA ALTERAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 3/2012/A, DE 13 DE JANEIRO (APROVA O ORÇAMENTO DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES PARA 2012)”; - Aprovado.

4 - PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 7/2012 – “PROCEDE À PRIMEIRA ALTERAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 3/2012/A, DE 13 DE JANEIRO (APROVA O ORÇAMENTO DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES PARA 2012)”; - Aprovada

5 - PETIÇÃO N.º 19/2011 – “ALTERAÇÃO DAS ATUAIS CONDIÇÕES DE TRÂNSITO NA RUA DA MIRAGAIA, ANGRA DO HEROÍSMO”, APRESENTADA POR TERESA MARIA QUEIROZ VEIGA E MENDES, NA QUALIDADE DE PRIMEIRA SUBSCRITORA; - Apresentado e debatido.

6 - PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 36/2011 – “REGULA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE EDIÇÃO, REPRODUÇÃO, DISTRIBUIÇÃO OU TROCA DE VIDEOGRAMAS”; - Aprovada

7 - PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 39/2011 – “REGULAMENTO DE CONCURSO DO PESSOAL DOCENTE DA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR E ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO”.

5ª. Feira, 22

1 - CONTINUAÇÃO DA DISCUSSÃO DA PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 39/2011 – “REGULAMENTO DE CONCURSO DO PESSOAL DOCENTE DA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR E ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO”; - Aprovada

2 - PETIÇÃO N.º 18/2011 – “PARA O AUMENTO DO ACRÉSCIMO AO SALÁRIO MINIMO NACIONAL, NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES”, APRESENTADA POR VITOR NELSON GARCIA DA SILVA, NA QUALIDADE DE PRIMEIRO SUBSCRITOR; - Apresentado e debatido.

3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 6/2009 – “ELEVAÇÃO DE LAGOA A CIDADE”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PS; - Aprovado.

4 - PEDIDO DE URGÊNCIA E DISPENSA DE EXAME EM COMISSÃO SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 11/2012 – “FISCALIZAÇÃO DA APLICAÇÃO DA RETRIBUIÇÃO MÍNIMA MENSAL GARANTIDA, NAS INSTITUIÇÕES PARTICULARES DE SOLIDARIEDADE SOCIAL E MISERICÓRDIAS DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO BE; - Aprovado.

5 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 11/2012 – “FISCALIZAÇÃO DA APLICAÇÃO DA RETRIBUIÇÃO MÍNIMA MENSAL GARANTIDA, NAS INSTITUIÇÕES PARTICULARES DE SOLIDARIEDADE SOCIAL E MISERICÓRDIAS DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO BE.

6ª. Feira, 23

1 - CONTINUAÇÃO DA DISCUSSÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 11/2012 – “FISCALIZAÇÃO DA APLICAÇÃO DA RETRIBUIÇÃO MÍNIMA MENSAL GARANTIDA, NAS INSTITUIÇÕES PARTICULARES DE SOLIDARIEDADE SOCIAL E MISERICÓRDIAS DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO BE; - Rejeitado.

2 - PEDIDO DE URGÊNCIA E DISPENSA DE EXAME EM COMISSÃO SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 12/2012 – “PRONÚNCIA, POR INICIATIVA PRÓPRIA, DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES SOBRE A REVISÃO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO E DEFESA ENTRE A REPÚBLICA PORTUGUESA E OS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA”, APRESENTADO PELA REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR DO PCP; - Aprovado.

3 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 12/2012 – “PRONÚNCIA, POR INICIATIVA PRÓPRIA, DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES SOBRE A REVISÃO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO E DEFESA ENTRE A REPÚBLICA PORTUGUESA E OS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA”, APRESENTADO PELA REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR DO PCP; - Aprovada proposta de substituição.

4 - PEDIDO DE URGÊNCIA E DISPENSA DE EXAME EM COMISSÃO SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 13/2012 – “SALVAGUARDA DOS AÇORES EM QUALQUER PROCESSO NEGOCIAL RELATIVO AO ACORDO FIRMADO ENTRE PORTUGAL E OS ESTADOS UNIDOS PARA UTILIZAÇÃO DA BASE DAS LAJES”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PSD; - Aprovado.

5 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 13/2012 – “SALVAGUARDA DOS AÇORES EM QUALQUER PROCESSO NEGOCIAL RELATIVO AO ACORDO FIRMADO ENTRE PORTUGAL E OS ESTADOS UNIDOS PARA UTILIZAÇÃO DA BASE DAS LAJES”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PSD. - Aprovada proposta de substituição.

6 - PEDIDO DE URGÊNCIA E DISPENSA DE EXAME EM COMISSÃO SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 14/2012 – “PRONÚNCIA, POR INICIATIVA PRÓPRIA, SOBRE O PROCESSO NEGOCIAL EM CURSO A RESPEITO DAS CONDIÇÕES, CONTRAPARTIDAS E ÂMBITO DA PRESENÇA MILITAR NORTE-AMERICANA NA BASE DAS LAJES”, APRESENTADO PELA REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR DO PPM; - Aprovado.

7 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 14/2012 – “PRONÚNCIA, POR INICIATIVA PRÓPRIA, SOBRE O PROCESSO NEGOCIAL EM CURSO A RESPEITO DAS CONDIÇÕES, CONTRAPARTIDAS E ÂMBITO DA PRESENÇA MILITAR NORTE-AMERICANA NA BASE DAS LAJES”, APRESENTADO PELA REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR DO PPM; - Rejeitado.

8 - PEDIDO DE URGÊNCIA E DISPENSA DE EXAME EM COMISSÃO SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 15/2012 – “PRONÚNCIA, POR INICIATIVA PRÓPRIA, DA ALRAA SOBRE OS PRESSUPOSTOS EM QUE DEVE ASSENTAR QUALQUER NEGOCIAÇÃO, ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA E OS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA, NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES DE COOPERAÇÃO E DEFESA ENTRE OS DOIS ESTADOS E DA PRESENÇA NORTE-AMERICANA NA BASE DAS LAJES”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PS; - Aprovado.

9 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 15/2012 – “PRONÚNCIA, POR INICIATIVA PRÓPRIA, DA ALRAA SOBRE OS PRESSUPOSTOS EM QUE DEVE ASSENTAR QUALQUER NEGOCIAÇÃO, ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA E OS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA, NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES DE COOPERAÇÃO E DEFESA ENTRE OS DOIS ESTADOS E DA PRESENÇA NORTE-AMERICANA NA BASE DAS LAJES”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PS; - Aprovada proposta de substituição.

10 - PEDIDO DE URGÊNCIA E DISPENSA DE EXAME EM COMISSÃO SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 6/2012 – “REDUÇÃO DO VALOR DA CAUÇÃO PRESTADA NO ÂMBITO DO REGIME JURÍDICO DA REVELAÇÃO E APROVEITAMENTO DE MASSAS MINERAIS NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PS; - Aprovado.

11 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 6/2012 – “REDUÇÃO DO VALOR DA CAUÇÃO PRESTADA NO ÂMBITO DO REGIME JURÍDICO DA REVELAÇÃO E APROVEITAMENTO DE MASSAS MINERAIS NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PS. - Aprovado.

12 - PEDIDO DE URGÊNCIA E DISPENSA DE EXAME EM COMISSÃO SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 16/2012 – “COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E PROMOÇÃO DE MEDIDAS CONJUNTURAIS DE COMBATE AO DESEMPREGO”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PSD; - Aprovado.

13 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 16/2012 – “COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E PROMOÇÃO DE MEDIDAS CONJUNTURAIS DE COMBATE AO DESEMPREGO”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PSD. - Rejeitado.


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