Agenda

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Período Legislativo de Maio de 2012

Agenda

3ª. Feira, 08

1 - PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 4/2012 – “PRIMEIRA ALTERAÇÃO AO DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 9/2010/A, DE 8 DE MARÇO, QUE ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DE INERTES NA FAIXA COSTEIRA E NO MAR TERRITORIAL”; - Aprovado.

2 - PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 1/2012 – “REGIME JURÍDICO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO TERRITORIAL”; - Aprovado.

3 - PETIÇÃO N.º 7/2011 – “CONTRA A CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE GOLFE DE SANTA MARIA”, APRESENTADA POR DANIEL DA SILVA GONÇALVES, NA QUALIDADE DE PRIMEIRO SUBSCRITOR; - Apresentado e debatido.

4 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 22/2012 – “ATRIBUIÇÃO DE INSÍGNIAS HONORÍFICAS AÇORIANAS”, APRESENTADO PELO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA, PELOS GRUPOS PARLAMENTARES DO PS, PSD, CDS/PP, BE E PELAS REPRESENTAÇÕES PARLAMENTARES DO PCP E DO PPM; - Aprovado.

5 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 5/2012 – “ESTUDOS DE IMPACTO NAS NEGOCIAÇÕES COMERCIAIS”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PSD. - Aprovado.

4ª. Feira, 09

1 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 2/2012 – “EMPRÉSTIMO DE MANUAIS ESCOLARES”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO CDS/PP; - Aprovado.

2 - PROPOSTA DE RESOLUÇÃO N.º 3/2011 – “CONTA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES PARA O ANO ECONÓMICO DE 2010”; - Aprovado.

3 - PETIÇÃO N.º 12/2011 – “PELA PROIBIÇÃO DO CULTIVO DE VARIEDADES DE ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS (OGM) NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES”, APRESENTADA POR SÉRGIO DIOGO DOS SANTOS CAETANO, NA QUALIDADE DE PRIMEIRO SUBSCRITOR. - Apresentado e debatido.

5ª. Feira, 10

1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 56/2011 – “INTERDIÇÃO DO CULTIVO DE ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES”, APRESENTADO PELA REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR DO PCP; - o diploma foi retirado

2 - PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 6/2012 – “REGULA A UTILIZAÇÃO DE ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS E DOS PRODUTOS DELES DERIVADOS”; - Aprovado.

3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 1/2012 – “REVÊ O SISTEMA DE INCENTIVOS À PRODUÇÃO DE ENERGIA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS - PROENERGIA”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PS; - Aprovado.

4 - PEDIDO DE URGÊNCIA SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 8/2012 – “ALTERA OS PROGRAMAS DE ESTÁGIOS PROFISSIONAIS ESTAGIAR”, APRESENTADO PELA REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR DO PCP; - Rejeitado.

5 - PEDIDO DE URGÊNCIA E DISPENSA DE EXAME EM COMISSÃO SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 28/2012 – “RECOMENDA QUE O GOVERNO DA REPÚBLICA CUMPRA INTEGRALMENTE AS SUAS RESPONSABILIDADES LEGAIS NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES", APRESENTADO PELA REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR DO PPM; - Aprovado.

6 - PEDIDO DE URGÊNCIA E DISPENSA DE EXAME EM COMISSÃO SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 30/2012 “ACOMPANHAMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PSD. - Aprovado.

6ª. Feira, 11

1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 28/2012 – “RECOMENDA QUE O GOVERNO DA REPÚBLICA CUMPRA INTEGRALMENTE AS SUAS RESPONSABILIDADES LEGAIS NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES", APRESENTADO PELA REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR DO PPM; - Aprovado.

2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 30/2012 “ACOMPANHAMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PSD; - Aprovado.

3 - PEDIDO DE URGÊNCIA E DISPENSA DE EXAME EM COMISSÃO SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 9/2012 “ALTERA O REGIME JURÍDICO DAS FARMÁCIAS DE OFICINA NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PS; - Aprovado.

4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 9/2012 “ALTERA O REGIME JURÍDICO DAS FARMÁCIAS DE OFICINA NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PS; - Aprovado.

5 - PEDIDO DE URGÊNCIA E DISPENSA DE EXAME EM COMISSÃO SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 29/2012 “RESOLVE RECOMENDAR AO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES QUE DÊ ORIENTAÇÕES À SATA INTERNACIONAL PARA ABOLIR, IMEDIATAMENTE, A COBRANÇA DA TAXA YQ NAS LIGAÇÕES AÉREAS ENTRE OS AÇORES, O CONTINENTE E A MADEIRA E QUE NO ÂMBITO DA REVISÃO DAS OBRIGAÇÕES DE SERVIÇO PÚBLICO PROPONHA A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DESTA TAXA NAS TARIFAS DE RESIDENTE E ESTUDANTE”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO CDS/PP; - Aprovado.

6 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 29/2012 “RESOLVE RECOMENDAR AO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES QUE DÊ ORIENTAÇÕES À SATA INTERNACIONAL PARA ABOLIR, IMEDIATAMENTE, A COBRANÇA DA TAXA YQ NAS LIGAÇÕES AÉREAS ENTRE OS AÇORES, O CONTINENTE E A MADEIRA E QUE NO ÂMBITO DA REVISÃO DAS OBRIGAÇÕES DE SERVIÇO PÚBLICO PROPONHA A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DESTA TAXA NAS TARIFAS DE RESIDENTE E ESTUDANTE”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO CDS/PP; - Rejeítado.

7 - AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE DEPOIMENTO, NA QUALIDADE DE TESTEMUNHA, DA DEPUTADA BENILDE MARIA SOARES CORDEIRO OLIVEIRA, NO ÂMBITO DO PROCESSO DISCIPLINAR IRE/01.01/2012. - 0 relatório foi aprovado.