Agenda

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Período Legislativo de Junho de 2012

Agenda

3ª. Feira, 12

1 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 10/2011 – “ALTERAÇÃO AO DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 47/2008/A, DE 7 DE NOVEMBRO (PARQUE NATURAL DA ILHA DE SANTA MARIA)”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PS; - Aprovado.

2 - PETIÇÃO N.º 8/2011 – “PELA NÃO INSTALAÇÃO DE UM PARQUE DE ARMAZENAGEM DE COMBUSTÍVEIS, NA ZONA ENTRE-MORROS, NA VILA DAS VELAS, ILHA DE SÃO JORGE”, APRESENTADA POR HELDER FERNANDO SOUSA TEIXEIRA, NA QUALIDADE DE PRIMEIRO SUBSCRITOR; - Apresentado e debatido.

3 - PROPOSTA DE RESOLUÇÃO N.º 2/2012 – “1.º ORÇAMENTO SUPLEMENTAR DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES PARA O ANO DE 2012”, APRESENTADA PELA MESA DA ASSEMBLEIA; - Aprovada

4 - RELATÓRIO DA COMISSAO PERMANENTE DE POLÍTICA GERAL PREVISTO NA RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS ACORES N.º 8/2012/A, DE 20 DE FEVEREIRO - "RESOLVE RECOMENDAR À COMISSAO PERMANENTE DE POLÍTICA GERAL QUE, NO ÂMBITO DAS SUAS COMPETÊNCIAS, APRESENTE À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA UMA PROPOSTA DE REFORMA DA ADMINISTRACÃO LOCAL NA REGIÃO"; - Apresentado e debatido.

5 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 4/2012 “RECOMENDA A OBRIGATORIEDADE DO REFERENDO LOCAL, NO ÂMBITO DO NORMATIVO QUE VENHA A SER DESENHADO, NO CONTEXTO DA REFORMA DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL NA REGIÃO”, APRESENTADO PELOS DEPUTADOS PAULO ESTEVÃO, DA REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR DO PPM, ZURAIDA SOARES e MÁRIO MONIZ, DO GRUPO PARLAMENTAR DO BE; - o diploma foi retirado

6 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 52/2011 – “RECOMENDA AO GOVERNO REGIONAL QUE GARANTA A ABERTURA DO 3.º CICLO DO ENSINO BÁSICO NO ESTABELECIMENTO EDUCATIVO DAS LAJES DA ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA DAS FLORES”, APRESENTADO PELA REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR DO PCP.

4ª. Feira, 13

1 - CONTINUAÇÃO DA DISCUSSÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 52/2011 – “RECOMENDA AO GOVERNO REGIONAL QUE GARANTA A ABERTURA DO 3.º CICLO DO ENSINO BÁSICO NO ESTABELECIMENTO EDUCATIVO DAS LAJES DA ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA DAS FLORES”, APRESENTADO PELA REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR DO PCP; - Rejeítado.

2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 8/2012 – “TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO EM CRECHE E ATELIERS DE TEMPOS LIVRES (ATL), PARA EFEITOS DE CÁLCULO DA GRADUAÇÃO PROFISSIONAL EM PROCESSO DE CONCURSO DO PESSOAL DOCENTE”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO BE; - Aprovado.

3 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 44/2011 – “RECOMENDA AO GOVERNO REGIONAL A AMPLIAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E DIVERSIFICAÇÃO DAS VALÊNCIAS DO PORTO DA CASA, NA ILHA DO CORVO”, APRESENTADO PELA REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR DO PPM; - Rejeítado.

4 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 7/2012 – “FUNDO DE REESTRUTURAÇÃO EMPRESARIAL DOS AÇORES (FREA)”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PSD. - Rejeítado.

5ª. Feira, 14

1 - PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 9/2012 – “PRIMEIRA ALTERAÇÃO AO DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 32/2008/A, DE 28 DE JULHO” (REGIME JURÍDICO DA RESERVA AGRÍCOLA REGIONAL); - Aprovada

2 - ANTEPROPOSTA DE LEI N.º 1/2010 – “COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES”, APRESENTADA PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PSD, COM PROPOSTA DE SUBSTITUIÇÃO INTEGRAL DA COMISSÃO EVENTUAL PARA O ESTUDO E ELABORAÇÃO DAS PROPOSTAS LEGISLATIVAS NECESSÁRIAS AO DESENVOLVIMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DA TERCEIRA REVISÃO DO ESTATUTO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES; - Aprovada

3 - PEDIDO DE URGÊNCIA E DISPENSA DE EXAME EM COMISSÃO SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 32/2012 – “RECOMENDA AO GOVERNO QUE REFORCE OS MEIOS DAS JUNTAS DE FREGUESIA PARA A LIMPEZA DE RIBEIRAS E REALIZE UM PLANO ESPECIAL DE AÇÕES DE LIMPEZA E PREVENÇÃO DE RISCOS DE CHEIAS E DESLIZAMENTOS”, APRESENTADO PELA REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR DO PCP; - Rejeítado.

4 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 32/2012 – “RECOMENDA AO GOVERNO QUE REFORCE OS MEIOS DAS JUNTAS DE FREGUESIA PARA A LIMPEZA DE RIBEIRAS E REALIZE UM PLANO ESPECIAL DE AÇÕES DE LIMPEZA E PREVENÇÃO DE RISCOS DE CHEIAS E DESLIZAMENTOS”, APRESENTADO PELA REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR DO PCP;

5 - PEDIDO DE URGÊNCIA E DISPENSA DE EXAME EM COMISSÃO SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 26/2012 – “INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE TURISMO NA ILHA DO CORVO”, APRESENTADO PELA REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR DO PPM; - Aprovado.

6 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 26/2012 – “INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE TURISMO NA ILHA DO CORVO”, APRESENTADO PELA REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR DO PPM. - Aprovado.

7 - PEDIDO DE URGÊNCIA E DISPENSA DE EXAME EM COMISSÃO SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 33/2012 – “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROXIMIDADE”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PSD; - Aprovado.

8 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 33/2012 – “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROXIMIDADE”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PSD.

6ª. Feira, 15

1 - CONTINUAÇÃO DA DISCUSSÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 33/2012 – “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROXIMIDADE”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PSD; - Rejeítado.

2 - PEDIDO DE URGÊNCIA E DISPENSA DE EXAME EM COMISSÃO SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 34/2012 – “RECOMENDA AO GOVERNO REGIONAL QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA UMA JUSTA MANUTENÇÃO DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES DA EDA-ELETRICIDADE DOS AÇORES”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO BE; - Aprovado.

3 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 34/2012 – “RECOMENDA AO GOVERNO REGIONAL QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA UMA JUSTA MANUTENÇÃO DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES DA EDA-ELETRICIDADE DOS AÇORES”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO BE; - Rejeítado.

4 - PEDIDO DE URGÊNCIA E DISPENSA DE EXAME EM COMISSÃO SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 35/2012 – “PRONÚNCIA POR INICIATIVA PRÓPRIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES PELA MANUTENÇÃO DAS ATUAIS COMARCAS DOS AÇORES, INCLUINDO NORDESTE E POVOAÇÃO E OS RESPETIVOS TRIBUNAIS JUDICIAIS”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PS; - Aprovado.

5 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 35/2012 – “PRONÚNCIA POR INICIATIVA PRÓPRIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES PELA MANUTENÇÃO DAS ATUAIS COMARCAS DOS AÇORES, INCLUINDO NORDESTE E POVOAÇÃO E OS RESPETIVOS TRIBUNAIS JUDICIAIS”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PS; - Aprovado.

6 - PEDIDO DE URGÊNCIA E DISPENSA DE EXAME EM COMISSÃO SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 36/2012 – “RESOLVE RECOMENDAR AO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES QUE, NA SUA QUALIDADE DE ÚNICO ACIONISTA DO GRUPO SATA, DÊ INSTRUÇÕES PARA AUMENTAR A FREQUÊNCIA DE LIGAÇÕES AÉREAS E O NÚMERO DE TARIFAS PROMOCIONAIS NAS ROTAS ENTRE OS AÇORES E O CONTINENTE”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO CDS/PP; - Rejeítado.

7 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 36/2012 – “RESOLVE RECOMENDAR AO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES QUE, NA SUA QUALIDADE DE ÚNICO ACIONISTA DO GRUPO SATA, DÊ INSTRUÇÕES PARA AUMENTAR A FREQUÊNCIA DE LIGAÇÕES AÉREAS E O NÚMERO DE TARIFAS PROMOCIONAIS NAS ROTAS ENTRE OS AÇORES E O CONTINENTE”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO CDS/PP.