3ª. Feira, 27

Pontos Prévios:

A - VERIFICAÇÃO DE PODERES DO DEPUTADO FRANCISCO ALBERTO VALADÃO VAZ; - O relatório foi aprovado.

B - VERIFICAÇÃO DE PODERES DO DEPUTADO RICARDO BETTENCOURT RAMALHO. - O relatório foi aprovado.

1 - DEBATE DE URGÊNCIA - “EM DEFESA DA RTP AÇORES”, APRESENTADO PELA REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR DO PPM;

2 - INTERPELAÇÃO AO GOVERNO REGIONAL SOBRE A “ACTUAL SITUAÇÃO FINANCEIRA DA REGIÃO, AS NEGOCIAÇÕES COM O GOVERNO DA REPÚBLICA NO ÂMBITO DO PROTOCOLO DE ENTENDIMENTO, E AS PERSPECTIVAS PARA O ORÇAMENTO REGIONAL DE 2012”, APRESENTADA PELO GRUPO PARLAMENTAR DO BE; - transitou para a Agenda da Reunião do dia 28 de Setembro

3 - PROPOSTA DE RESOLUÇÃO N.º 4/2011 – “ORÇAMENTO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES PARA O ANO DE 2012”, APRESENTADA PELA MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA; - Aprovado.

4 - PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 22/2011 – “ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 8/2009/A, DE 29 DE MAIO – REGULA A CONCESSÃO, ATRAVÉS DOS SERVIÇOS DEPENDENTES DO MEMBRO DO GOVERNO COM COMPETÊNCIA NA ÁREA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DE APOIO SÓCIO-ECONÓMICO AOS SEUS BENEFICIÁRIOS EM SITUAÇÕES SOCIALMENTE GRAVOSAS E URGENTES”; - Aprovado.

5 - PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 25/2011 – “CRIA A COMISSÃO REGIONAL DE CLASSIFICAÇÃO DE ESPECTÁCULOS”; - Aprovado.

6 - PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 50/2011 – “CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO EVENTUAL PARA O ACOMPANHAMENTO DAS MEDIDAS DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA A PORTUGAL (CEPAF) ”, APRESENTADO PELOS GRUPOS E REPRESENTAÇÕES PARLAMENTARES DO PSD, CDS/PP, BE, PCP E PPM; - Rejeitado.

7 - PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 51/2011 – “ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DAS MEDIDAS DO XIX GOVERNO CONSTITUCIONAL REFERENTES À IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA EU/FMI A PORTUGAL, QUE DIGAM RESPEITO À REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PS. - Aprovado.

4ª. Feira, 28

1 - INTERPELAÇÃO AO GOVERNO REGIONAL SOBRE A “ACTUAL SITUAÇÃO FINANCEIRA DA REGIÃO, AS NEGOCIAÇÕES COM O GOVERNO DA REPÚBLICA NO ÂMBITO DO PROTOCOLO DE ENTENDIMENTO, E AS PERSPECTIVAS PARA O ORÇAMENTO REGIONAL DE 2012”, APRESENTADA PELO GRUPO PARLAMENTAR DO BE;

2 - PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 17/2011 – “REESTRUTURA O SECTOR EMPRESARIAL REGIONAL NA ÁREA DA GESTÃO DO AMBIENTE”; - Aprovado.

3 - PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 9/2011 – “ESTRUTURA O PARQUE MARINHO DOS AÇORES”; - Aprovado.

4 - PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 13/2011 – “REGIME GERAL DE PREVENÇÃO E GESTÃO DE RESÍDUOS”.

5ª. Feira, 29

1 - CONTINUAÇÃO DA DISCUSSÃO DA PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 13/2011 – “REGIME GERAL DE PREVENÇÃO E GESTÃO DE RESÍDUOS”; - Aprovado.

2 - REAPRECIAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 23/2011 – TERCEIRA ALTERAÇÃO AO DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 19/2007/A, DE 23 DE JULHO, QUE APROVA O SISTEMA DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL DOS AÇORES (SIDER)”; - Aprovado.

3 - PROJECTO DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 7/2011 – “REGIME DE INFORMAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE CONTAS PELO SECTOR PÚBLICO EMPRESARIAL REGIONAL À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PSD; - Aprovado.

4 - PEDIDO DE URGÊNCIA E DISPENSA DE EXAME EM COMISSÃO DO PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 53/2011 – “SERVIÇO DE RÁDIO E TELEVISÃO NOS AÇORES”, APRESENTADO POR UM GRUPO DE DEPUTADOS; - Aprovado.

5 - PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 53/2011 – “SERVIÇO DE RÁDIO E TELEVISÃO NOS AÇORES”, APRESENTADO POR UM GRUPO DE DEPUTADOS. - Aprovado.

6ª. Feira, 30

1 - PEDIDO DE URGÊNCIA E DISPENSA DE EXAME EM COMISSÃO DO PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 54/2011 – “A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES RESOLVE ENCOMENDAR UM ESTUDO CIRCUNSTANCIADO, DEFININDO O CONCEITO DE SERVIÇO PÚBLICO DE AUDIOVISUAL OPTIMIZADO ÀS CIRCUNSTÂNCIAS GEOGRÁFICAS, CULTURAIS, SOCIAIS E POLÍTICAS DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES, A UM GRUPO DE TRABALHO CONSTITUÍDO POR QUATRO ESPECIALISTAS COM RECONHECIDAS COMPETÊNCIAS NA ÁREA DA COMUNICAÇÃO SOCIAL”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO CDS/PP; - Aprovado.

2 - PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 54/2011 – “A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES RESOLVE ENCOMENDAR UM ESTUDO CIRCUNSTANCIADO, DEFININDO O CONCEITO DE SERVIÇO PÚBLICO DE AUDIOVISUAL OPTIMIZADO ÀS CIRCUNSTÂNCIAS GEOGRÁFICAS, CULTURAIS, SOCIAIS E POLÍTICAS DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES, A UM GRUPO DE TRABALHO CONSTITUÍDO POR QUATRO ESPECIALISTAS COM RECONHECIDAS COMPETÊNCIAS NA ÁREA DA COMUNICAÇÃO SOCIAL”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO CDS/PP; - Aprovado.

3 - PEDIDO DE URGÊNCIA E DISPENSA DE EXAME EM COMISSÃO DO PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 55/2011 – “CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO EVENTUAL PARA ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS DE COESÃO”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PSD; - Rejeitado.

4 - PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 55/2011 – “CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO EVENTUAL PARA ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS DE COESÃO”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PSD;

5 - PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE DEPOIMENTO, COMO TESTEMUNHA, DA DEPUTADA BENILDE MARIA SOARES CORDEIRO DE OLIVEIRA, NO ÂMBITO DO PROCESSO DE INQUÉRITO À EBS DA POVOAÇÃO, A CORRER TERMOS NA INSPECÇÃO REGIONAL DA EDUCAÇÃO, N.º IRE/02.03/2011. - Aprovado.