3ª. Feira, 18

Ponto Prévio:

A - VERIFICAÇÃO DE PODERES DO DEPUTADO JOE VALADÃO REGO. - O relatório foi aprovado.

1 - INTERPELAÇÃO AO GOVERNO REGIONAL SOBRE “A ESTRATÉGIA DE DEFESA E PROGRESSO DO PROCESSO AUTONÓMICO AÇORIANO NO CONTEXTO DA ACTUAL CRISE ECONÓMICA NACIONAL E INTERNACIONAL”, APRESENTADA PELA REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR DO PPM;

2 - PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 15/2011 – “ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 10/2009/A, DE 5 DE JUNHO, II PROGRAMA REGIONAL DE APOIO À COMUNICAÇÃO SOCIAL PRIVADA-PROMEDIA II PARA O QUADRIÉNIO DE 2009/2012”; - Aprovado.

3 - PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 12/2011 – “MEDIDAS EXTRAORDINÁRIAS DE APOIO AOS ÓRGÃOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL PRIVADO DOS AÇORES”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PSD; - Rejeitado.

4 - PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 29/2011 – TERCEIRA ALTERAÇÃO AO DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 37/2008/A, DE 5 DE AGOSTO, QUE ESTABELECEU O REGIME JURÍDICO DE ACTIVIDADES SUJEITAS A LICENCIAMENTO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES”; - Aprovado.

4ª. Feira, 19

1 - APRESENTAÇÃO DO PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 59/2011 - “RESOLVE RECOMENDAR AO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES QUE PROMOVA AS INICIATIVAS DE SUA COMPETÊNCIA PARA PROMOVER O TURISMO RELIGIOSO NO ANO DE 2012”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO CDS-PP; - Apresentado.

2 - PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 14/2011 – “CRIAÇÃO DE UM DOMÍNIO DE PRIMEIRO NÍVEL PARA A REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES”, APRESENTADO PELA REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR DO PPM; - Rejeitado.

3 - PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 21/2011 – “RESOLVE ENCARREGAR A COMISSÃO ESPECIALIZADA PERMANENTE DE ECONOMIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES DE, NAS SUAS FUNÇÕES DE ACOMPANHAMENTO DA ACTIVIDADE POLÍTICA E ADMINISTRATIVA, SE OCUPAR ESPECIFICAMENTE DA VERIFICAÇÃO DAS CONDIÇÕES EM QUE A PROLIFERAÇÃO DO COELHO-BRAVO AFECTA AS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS E A ECONOMIA DA ILHA DE SÃO JORGE”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO CDS/PP; - Rejeitado.

4 - PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 27/2011 – APROVAÇÃO DE UM “CÓDIGO DE BOM GOVERNO”, PARA O SECTOR EMPRESARIAL DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PSD; - Aprovado.

5ª. Feira, 20

1 - PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 19/2011 – “ESTATUTO DO ALUNO DOS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO”; - Aprovado.

2 - PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 28/2011 – “ALTERAÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO DOS PREÇOS DO PÃO, FARINHA E CEREAIS IMPORTADOS NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO BE;

6ª. Feira, 21

1 - CONTINUAÇÃO DA DISCUSSÃO DO PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 28/2011 – “ALTERAÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO DOS PREÇOS DO PÃO, FARINHA E CEREAIS IMPORTADOS NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO BE; - Rejeitado.

2 - PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 32/2011 – “VALORIZAÇÃO DO RENDIMENTO DA PESCA E PROMOÇÃO DA SUSTENTABILIDADE DOS RECURSOS MARINHOS”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PS; - Aprovado.

3 - PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 33/2011 – “MELHORIA DA EFICÁCIA DA RECOLHA, TRATAMENTO E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÃO ESTATÍSTICA RELACIONADA COM TODA A CADEIA DE VALOR DA AGRICULTURA E PECUÁRIA”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PS; - Aprovado.

4 - PROJECTO DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 11/2011 – “ALTERAÇÃO AO REGIME JURÍDICO DA ATRIBUIÇÃO DO ACRÉSCIMO REGIONAL À RETRIBUIÇÃO MINIMA MENSAL GARANTIDA, DO COMPLEMENTO REGIONAL DE PENSÃO E DA REMUNERAÇÃO COMPLEMENTAR REGIONAL (TERCEIRA ALTERAÇÃO AO DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 8/2002/A, DE 10 DE ABRIL)”, APRESENTADO PELA REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR DO PCP; - Rejeitado.

5 - PEDIDO DE URGÊNCIA E DISPENSA DE EXAME EM COMISSÃO SOBRE O PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 57/2011 – “AFIRMAR AS QUOTAS LEITEIRAS NO CONTEXTO PAC PÓS 2013”, APRESNTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PSD; - Aprovado.

6 - PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 57/2011 – “AFIRMAR AS QUOTAS LEITEIRAS NO CONTEXTO PAC PÓS 2013”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PSD; - Rejeitado.

7 - PEDIDO DE URGÊNCIA E DISPENSA DE EXAME EM COMISSÃO SOBRE O PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 58/2011 - “RECOMENDA AO GOVERNO DA REPÚBLICA O NÃO ENCERRAMENTO DO SERVIÇO DE FINANÇAS DO CORVO”, APRESENTADO PELA REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR DO PPM; - Aprovado.

8 - PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 58/2011 - “RECOMENDA AO GOVERNO DA REPÚBLICA O NÃO ENCERRAMENTO DO SERVIÇO DE FINANÇAS DO CORVO”, APRESENTADO PELA REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR DO PPM; - Aprovado.

9 - PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE DEPOIMENTO, NA QUALIDADE DE TESTEMUNHA, DO DEPUTADO ARTUR MANUEL LEAL LIMA, NO ÂMBITO DA ACÇÃO DE PROCESSO COMUM N.º 421/10.0TBVPV, A CORRER TERMOS NA SECÇÃO ÚNICA DO TRIBUNAL JUDICIAL DE PRAIA DA VITÓRIA. - O relatório foi aprovado.