ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES |
Período Legislativo de Outubro de 2011 Agenda |
3ª. Feira, 18 Ponto Prévio: |
1 - INTERPELAÇÃO AO GOVERNO REGIONAL SOBRE “A ESTRATÉGIA DE DEFESA E PROGRESSO DO PROCESSO AUTONÓMICO AÇORIANO NO CONTEXTO DA ACTUAL CRISE ECONÓMICA NACIONAL E INTERNACIONAL”, APRESENTADA PELA REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR DO PPM; |
5ª. Feira, 20 1 - PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 19/2011 – “ESTATUTO DO ALUNO DOS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO”; - Aprovado. |