ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Período Legislativo de Novembro de 2011

Agenda


2ª. Feira, 28

Ponto Prévio:

A - VERIFICAÇÃO DE PODERES DA DEPUTADA ANA PAULA GARCIA DE LEMOS; - O relatório foi aprovado.

1 - PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 35/2011 – “PLANO ANUAL REGIONAL PARA 2012”;

2 - PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 34/2011 – “ORÇAMENTO DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES PARA 2012”.

3ª. Feira, 29

1 - CONTINUAÇÃO DA DISCUSSÃO DA PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 35/2011 – “PLANO ANUAL REGIONAL PARA 2012”;

2 - CONTINUAÇÃO DA DISCUSSÃO DA PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 34/2011 – “ORÇAMENTO DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES PARA 2012”.

4ª. Feira, 30

1 - CONTINUAÇÃO DA DISCUSSÃO DA PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 35/2011 – “PLANO ANUAL REGIONAL PARA 2012”; - Aprovado.

2 - CONTINUAÇÃO DA DISCUSSÃO DA PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 34/2011 – “ORÇAMENTO DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES PARA 2012”. - Aprovado.

3 - PROPOSTA DE RESOLUÇÃO N.º 5/2011 – “PRIMEIRA REVISÃO DO ORÇAMENTO ORDINÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES PARA O ANO DE 2012”, APRESENTADA PELA MESA DA ASSSEMBLEIA LEGISLATIVA; - Aprovado.

4 - PEDIDO DE URGÊNCIA E DISPENSA DE EXAME EM COMISSÃO SOBRE O PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 62/2011 – “PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL POR PARTE DA COMISSÃO EVENTUAL PARA O ESTUDO E ELABORAÇÃO DAS PROPOSTAS LEGISLATIVAS NECESSÁRIAS AO DESENVOLVIMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DA TERCEIRA REVISÃO DO ESTATUTO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES”, APRESENTADO POR UM GRUPO DE DEPUTADOS; - Aprovado.

5 - PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 62/2011 – “PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL POR PARTE DA COMISSÃO EVENTUAL PARA O ESTUDO E ELABORAÇÃO DAS PROPOSTAS LEGISLATIVAS NECESSÁRIAS AO DESENVOLVIMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DA TERCEIRA REVISÃO DO ESTATUTO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES”, APRESENTADO POR UM GRUPO DE DEPUTADOS. - Aprovado.


Voltar