3ª. Feira, 22

Ponto Prévio

A - VERIFICAÇÃO DE PODERES DO DEPUTADO PAULO JORGE SILVA RIBEIRO, DO GRUPO PARLAMENTAR DO PSD; - O relatório foi aprovado.

1 - INTERPELAÇÃO AO GOVERNO REGIONAL SOBRE “A SITUAÇÃO ACTUAL DO SECTOR DAS PESCAS NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES”, APRESENTADA PELO GRUPO PARLAMENTAR DO BE; - Apresentada e debatida.

2 - PEDIDO DE URGÊNCIA E DISPENSA DE EXAME EM COMISSÃO SOBRE O PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 17/2011 – “PRONÚNCIA POR INICIATIVA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES SOBRE AS LINHAS DE ORIENTAÇÃO DA ACTUALIZAÇÃO ANUAL DO PLANO DE ESTABILIDADE E CRESCIMENTO”, APRESENTADO PELA REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR DO PCP; - Aprovado.

3 - PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 17/2011 – “PRONÚNCIA POR INICIATIVA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES SOBRE AS LINHAS DE ORIENTAÇÃO DA ACTUALIZAÇÃO ANUAL DO PLANO DE ESTABILIDADE E CRESCIMENTO”, APRESENTADO PELA REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR DO PCP; - Rejeitado.

4 - PEDIDO DE URGÊNCIA E DISPENSA DE EXAME EM COMISSÃO SOBRE O PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 19/2011 – “PRONÚNCIA SOBRE AS LINHAS DE ORIENTAÇÃO DA ACTUALIZAÇÃO ANUAL DO PLANO DE ESTABILIDADE E CRESCIMENTO (PEC) COM APLICAÇÃO DIRECTA NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PS; - Aprovado.

5 - PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 19/2011 – “PRONÚNCIA SOBRE AS LINHAS DE ORIENTAÇÃO DA ACTUALIZAÇÃO ANUAL DO PLANO DE ESTABILIDADE E CRESCIMENTO (PEC) COM APLICAÇÃO DIRECTA NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PS; - Aprovado.

6 - PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 25/2010 – “CRIA O PARQUE NATURAL DA TERCEIRA”. - Aprovado.

4ª. Feira, 23

1 - APRESENTAÇÃO DO PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 21/2011 – “RESOLVE ENCARREGAR A COMISSÃO ESPECIALIZADA PERMANENTE DE ECONOMIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES DE, NAS SUAS FUNÇÕES DE ACOMPANHAMENTO DA ACTIVIDADE POLÍTICA E ADMINISTRATIVA, SE OCUPAR ESPECIFICAMENTE DA VERIFICAÇÃO DAS CONDIÇÕES EM QUE A PROLIFERAÇÃO DO COELHO-BRAVO AFECTA AS EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS E A ECONOMIA DA ILHA DE SÃO JORGE”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO CDS/PP; - Apresentado.

2 - PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 41/2010 – “REFORÇO DE MEIOS A ATRIBUIR ÀS FORÇAS DE SEGURANÇA SEDEADAS NOS AÇORES ”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PS; - Aprovado.

3 - PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 5/2011 – “INTEGRAÇÃO DA ILHA DO CORVO NO PROGRAMA 60+”, APRESENTADO PELA REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR DO PPM; - Rejeitado.

4 - PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 11/2011 – “PROGRAMA DE BONIFICAÇÃO DOS JUROS DO CRÉDITO À HABITAÇÃO DESTINADOS A DESEMPREGADOS”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PS; - Aprovado.

5 - PETIÇÃO N.º 1/2011 – “PELA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS INTERNO E EXTERNO DO PESSOAL DOCENTE NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES EM 2011” - APRESENTADA POR SOFIA HELENO SANTOS ROQUE RIBEIRO, NA QUALIDADE DE PRIMEIRA SUBSCRITORA; - Apresentada e debatida.

6 - PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 6/2011 – “ALTERA O REGIME JURÍDICO DOS INSTITUTOS PÚBLICOS E FUNDAÇÕES REGIONAIS, APROVADO PELO DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 13/2007/A DE 5 DE JUNHO.

5ª. Feira, 24

1 - APRESENTAÇÃO DO PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 22/2011 – “ACORDOS AGRÍCOLAS COM O MERCOSUL”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PSD; - Apresentado.

2 - CONTINUAÇÃO DA DISCUSSÃO DA PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 6/2011 – “ALTERA O REGIME JURÍDICO DOS INSTITUTOS PÚBLICOS E FUNDAÇÕES REGIONAIS, APROVADO PELO DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 13/2007/A DE 5 DE JUNHO; - Aprovado.

3 - PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 2/2011 – “ALTERAÇÃO AO DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 21/2008/A, DE 18 DE JULHO, QUE REGULA A ORGANIZAÇÃO DO SECTOR VITIVINÍCOLA REGIONAL”; - Aprovado.

4 - PEDIDO DE URGÊNCIA E DISPENSA DE EXAME EM COMISSÃO DO PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 20/2011 – “BOLSAS DE ESTUDO PARA OS ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PSD; - Aprovado.

5 - PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 20/2011 – “BOLSAS DE ESTUDO PARA OS ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PSD. - Rejeitado.