ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Período Legislativo de Dezembro de 2011

Agenda


3ª. Feira, 13

1 - PROJECTO DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 8/2011 – “SEGUNDA ALTERAÇÃO AO DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 54/2006/A, DE 22 DE DEZEMBRO – ORGÂNICA DOS SERVIÇOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES, ALTERADO PELO DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 3/2009/A, DE 6 DE MARÇO”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PSD; - O diploma foi retirado.

2 - PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 25/2011 – “MEDIDAS PARA OPTIMIZAÇÃO DO TEMPO DE RESPOSTA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS AOS JOVENS EM SITUAÇÃO DE DESEMPREGO NOS AÇORES”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PS; - Aprovado.

3 - PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 60/2011 – “APLICAÇÃO DO NOVO ACORDO ORTOGRÁFICO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES”, APRESENTADO POR UM GRUPO DE DEPUTADOS; - Aprovado.

4 - PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 37/2011 – “PROMOÇÃO DO VOLUNTARIADO”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PSD; - Aprovado.

5 - PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 30/2011 – “PRIMEIRA ALTERAÇÃO AO DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 21/2009/A, DE 2 DE DEZEMBRO, QUE ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DE APOIO AO MOVIMENTO ASSOCIATIVO DESPORTIVO”; - Aprovado.

6 - PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 39/2011 – “ PREVENÇÃO DO BULLYNG NAS ESCOLAS”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PSD; - Rejeitado.

7 - PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 41/2011 – “RECOMENDA AO GOVERNO REGIONAL QUE ADQUIRA OBJECTOS DE VALOR CULTURAL E PATRIMONIAL QUE POSSAM TESTEMUNHAR O PERCURSO HISTÓRICO, A IDENTIDADE ETNOGRÁFICA E AS PRÁTICAS CULTURAIS ESPECÍFICAS DA POPULAÇÃO CORVINA”, APRESENTADO PELA REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR DO PPM. - Aprovado.

4ª. Feira, 14

1 - ANTEPROPOSTA DE LEI N.º 1/2011 – “SEGUNDA ALTERAÇÃO À LEI N.º 79/98, DE 24 DE NOVEMBRO, ALTERADA PELA LEI N.º 62/2008, DE 31 DE OUTUBRO, QUE APROVA O ENQUADRAMENTO DO ORÇAMENTO DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES”, APRESENTADA PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PSD; - Aprovado.

2 - PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 26/2011 – “DESAGREGAÇÃO DOS MAPAS QUE INTEGRAM O ORÇAMENTO DA REGIÃO”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PSD; - Aprovado.

3 - PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 34/2001 – “QUALIFICAÇÃO COMUNITÁRIA DA MANTEIGA DOS AÇORES”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PSD; - Aprovado.

4 - PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 38/2011 – “IGUALDADE DE TRATAMENTO NA SATA AIR AÇORES E NA SATA INTERNACIONAL”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO CDS/PP; - Rejeitado.

5 - PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 20/2011 – “REGIME JURÍDICO DO LICENCIAMENTO, INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DE ASCENSORES, MONTA-CARGAS, ESCADAS MECANICAS, TAPETES E EQUIPAMENTOS SIMILARES”. - Aprovado.

5ª. Feira, 15

1 - PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 23/2011 – “EXERCÍCIO DA ACTIVIDADE INDUSTRIAL NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES”; - Aprovado.

2 - PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 48/2011 – “PRONÚNCIA, POR INICIATIVA PRÓPRIA, DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES SOBRE O PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO DA ANA – AEROPORTOS DE PORTUGAL, S.A.”, APRESENTADO PELOS GRUPOS PARLAMENTARES DO PSD E DO CDS/PP; - Rejeitado.

3 - PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 49/2011 – “CRIAÇÃO DE CENTROS DE PROMOÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE NOVOS EMPRESÁRIOS AGRÍCOLAS”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PS; - Aprovado.

4 - PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 24/2011 – “DEFINE CONDIÇÕES EXCEPCIONAIS PARA O TRANSPORTE PARTICULAR DE TRABALHADORES EM VEÍCULOS DE MERCADORIAS DE CAIXA ABERTA NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES”. - Aprovado.


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