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Período Legislativo de Junho de 2010
Agenda
3ª. Feira, 15
1. PERGUNTAS AO GOVERNO REGIONAL, COM RESPOSTA ORAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 182.º, N.º 3, DO REGIMENTO DA ALRAA, A SOLICITAÇÃO DO GRUPO PARLAMENTAR DO BE;
2. PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 23/2009 – “APROVA O PLANO REGIONAL DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO DOS AÇORES (PROTA)”. - Aprovado.
4ª. Feira, 16
1. PROJECTO DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 10/2010 – “INCENTIVOS E FOMENTO À EMPREGABILIDADE NOS AÇORES”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PS; - Aprovado.
2. PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 16/2010 – “CRIA A COMISSÃO EVENTUAL PARA ANALISAR A APLICAÇÃO DO RENDIMENTO SOCIAL DE INSERÇÃO NOS AÇORES”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PS. - Aprovado.
5ª. Feira, 17
1. PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 20/2010 – “REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO SOBRE O IMPACTO DO RENDIMENTO SOCIAL DE INSERÇÃO NO COMBATE À POBREZA E À EXCLUSÃO SOCIAL, NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO BE; - Rejeitado.
2. PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 18/2010 – “CRIA UMA COMISSÃO EVENTUAL PARA O ESTUDO E ELABORAÇÃO DAS PROPOSTAS LEGISLATIVAS NECESSÁRIAS AO DESENVOLVIMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DA TERCEIRA REVISÃO DO ESTATUTO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES”, APRESENTADO POR UM GRUPO DE DEPUTADOS (PS, CDS/PP, BE, PCP, PPM); - Aprovado.
3. PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 13/2010 – “ROTEIROS CULTURAIS”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PS; - Aprovado.
4. PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 12/2010 – “RESOLVE RECOMENDAR AO GOVERNO REGIONAL DOS AÇORES QUE PROMOVA AS INICIATIVAS DE SUA COMPETÊNCIA PARA QUE SEJAM INSTALADOS RADARES METEOROLÓGICOS CAPAZES DE ASSEGURAR A COBERTURA INTEGRAL DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO CDS/PP; - Rejeitado.
5. PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 19/2010 – “RECOMENDA AO GOVERNO A ADOPÇÃO DE MEDIDAS QUE FACILITEM A INTRODUÇÃO DE SISTEMAS E APLICAÇÕES DE SOFTWARE LIVRE NOS SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA REGIONAL”, APRESENTADO PELA REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR DO PCP; - Aprovado.
6. PROJECTO DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 5/2010 – “EMPREENDE JOVEM – SISTEMA DE INCENTIVOS AO EMPREENDEDORISMO”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PS.
6ª. Feira, 18
1. CONTINUAÇÃO DA APRECIAÇÃO DO PROJECTO DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 5/2010 – “EMPREENDE JOVEM – SISTEMA DE INCENTIVOS AO EMPREENDEDORISMO”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PS; - Aprovado.
2. PROJECTO DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 6/2010 – “CRIAÇÃO DE UMA PAUSA FORMATIVA PARA OS ESTÁGIOS PROFISSIONAIS ESTAGIAR L E T”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PSD; - Rejeitado.
3. PEDIDO DE URGÊNCIA E DISPENSA DE EXAME EM COMISSÃO DO PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 25/2010 - ENCARREGA A COMISSÃO ESPECIALIZADA PERMANENTE DE ASSUNTOS PARLAMENTARES, AMBIENTE E TRABALHO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES DE PROCEDER À AUDIÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA RTP, SA, NO ÂMBITO DO ACOMPANHAMENTO DAS CONDIÇÕES EM QUE ESTÃO A SER EXERCIDAS AS OBRIGAÇÕES DE SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES, APRESENTADO POR UM GRUPO DE DEPUTADOS; - Aprovado.
4. PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 25/2010 - ENCARREGA A COMISSÃO ESPECIALIZADA PERMANENTE DE ASSUNTOS PARLAMENTARES, AMBIENTE E TRABALHO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES DE PROCEDER À AUDIÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA RTP, SA, NO ÂMBITO DO ACOMPANHAMENTO DAS CONDIÇÕES EM QUE ESTÃO A SER EXERCIDAS AS OBRIGAÇÕES DE SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES, APRESENTADO POR UM GRUPO DE DEPUTADOS; - Aprovado.
5. PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE DEPOIMENTO, NA QUALIDADE DE TESTEMUNA, DO DEPUTADO JOSÉ GASPAR LIMA, NOS AUTOS DE ACÇÃO ADMINISTRATIVA COMUM N.º 51//06.1BEPDL, QUE CORRE TERMOS NO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO E FISCAL DE PONTA DELGADA. - O relatório foi aprovado.
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