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Período Legislativo de Outubro de 2009
Agenda
3ª. Feira, 27
Ponto Prévio
A. VERIFICAÇÃO DE PODERES DO SR. DEPUTADO FRANCISCO DA SILVA ÁLVARES, DO GRUPO PARLAMENTAR DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA; - O relatório foi aprovado.
1. PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 20/2009 – “REGIME JURÍDICO DE APOIO AO MOVIMENTO ASSOCIATIVO DESPORTIVO”;
4ª. Feira, 28
1. CONTINUAÇÃO DA APRECIAÇÃO DA PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 20/2009 – “REGIME JURÍDICO DE APOIO AO MOVIMENTO ASSOCIATIVO DESPORTIVO”; - Aprovado.
2. PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 23/2009 – “RECOMENDA AO GOVERNO DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES A SUSPENSÃO DO CONTIGENTE LABORAL PARA IMIGRANTES NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO BLOCO DE ESQUERDA; - Rejeitado.
3. PROJECTO DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 15/2009 – “ALTERA OS PROGRAMAS DE ESTÁGIOS PROFISSIONAIS “ESTAGIAR”, APRESENTADO PELA REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR DO PARTIDO COMUNISTA PORTUGUÊS;
5ª. Feira, 29
1. CONTINUAÇÃO DA APRECIAÇÃO DO PROJECTO DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 15/2009 – “ALTERA OS PROGRAMAS DE ESTÁGIOS PROFISSIONAIS “ESTAGIAR”, APRESENTADO PELA REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR DO PARTIDO COMUNISTA PORTUGUÊS; - Rejeitado.
2. PROJECTO DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 12/2009 – “CRIAÇÃO DUM APOIO COMPLEMENTAR REGIONAL AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA PORTA 65 – ARRENDAMENTO POR JOVENS, REGULADO PELO DECRETO-LEI N.º 308/2007, DE 3 DE SETEMBRO,” APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA; - Rejeitado.
3. PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 17/2009 – “APROVA O PROGRAMA DE ACESSO À HABITAÇÃO PELA VIA DO ARRENDAMENTO, DESIGNADO POR FAMÍLIAS COM FUTURO”; - Aprovado.
4. PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 22/2009 – “SEGUNDA ALTERAÇÃO AO DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 6/2002/A, DE 11 DE MARÇO, QUE ESTABELECE O REGIME DE COMPARTICIPAÇÃO NA RECUPERAÇÃO DE HABITAÇÃO DEGRADADA”; - Aprovado.
5. PROJECTO DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 13/2009 – “CRIA O VALE SAÚDE”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO CDS/PARTIDO POPULAR; - Aprovado.
6. PROJECTO DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 14/2009 – “CRIA O “ENFERMEIRO DE FAMÍLIA” NO SERVIÇO REGIONAL DE SAÚDE, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO CDS/PARTIDO POPULAR; - Retirado.
7. PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 16/2009 – “ATRIBUIÇÃO DE SUPLEMENTO REMUNERATÓRIO A PESSOAL AFECTO À AEROGARE CIVIL DAS LAJES DA RAA EM REGIME DE DISPONIBILIDADE PERMANENTE”; - Aprovado.
8. PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 31/2009 – “PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DOS NAVIOS ATLÂNTIDA E ANTICICLONE”, APRESENTADO PELOS GRUPOS PARLAMENTARES E REPRESENTAÇÕES PARLAMENTARES DO PSD, CDS/PP, BE, PCP E PPM; - Aprovado.
9. PROJECTO DE RESOLUÇÃO N.º 32/2009 – “O TRAÇADO DA SCUT DO NORDESTE DEVE ESTENDER-SE ATÉ AO LUGAR DA PEDREIRA”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA; - Rejeitado.
10. PROPOSTA DE RESOLUÇÃO N.º 22/2008 - “CONTA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES, REFERENTE AO ANO DE 2007”; - Aprovado.
6ª. Feira, 30
1. PETIÇÃO N.º 382 /2009 - "DEFESA DOS CIDADÃOS DA ILHA DAS FLORES QUE PERDERAM O MÉDICO DE CLÍNICA GERAL QUE HÁ VÁRIOS ANOS LHES PRESTAVA ASSISTÊNCIA", APRESENTADA PELA SENHORA MARIA ANTÓNIA DE FREITAS VALADÃO; - Apresentada e debatida.
2. PETIÇÃO N.º 422/2009 – “INSTITUTO DE SANTA CATARINA EM S. JORGE – ENCERRAMENTO DE VALÊNCIAS DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E JOVENS EM RISCO EM S. JORGE”, APRESENTADA PELA SENHORA ADA CATARINA OLIVEIRA RUAS;- Apresentada e debatida.
3. PEDIDO DE URGÊNCIA APRESENTADO PELO GOVERNO RELATIVO À PROPOSTA DE DLR “ALTERAÇÃO AO ESTATUTO DO SERVIÇO REGIONAL DE SAÚDE”; - Aprovado.
4. PEDIDO DE URGÊNCIA E DISPENSA DE EXAME EM COMISSÃO DO PROJECTO DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 17/2009 - MEDIDAS DE APOIO AOS INDIVÍDUOS PORTADORES DA DOENÇA DE MACHADO-JOSEPH, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PARTIDO SOCIALISTA; - Aprovado.
5. PROJECTO DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 17/2009 - MEDIDAS DE APOIO AOS INDIVÍDUOS PORTADORES DA DOENÇA DE MACHADO-JOSEPH, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PARTIDO SOCIALISTA; - Aprovado.
6. APROVAÇÃO DO RELATÓRIO SOBRE O PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE DEPOIMENTO COMO TESTEMUNHA DO SENHOR DEPUTADO CLÁUDIO JOSÉ GOMES LOPES, NO PROCESSO COMUM (TRIBUNAL SINGULAR) N.º 61/07.1TASRQ QUE CORRE TERMOS NO TRIBUNAL JUDICIAL DE SÃO ROQUE DO PICO; - O relatório foi aprovado.
7. APROVAÇÃO DO RELATÓRIO SOBRE O PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE DEPOIMENTO COMO TESTEMUNHA DO SENHOR DEPUTADO HÉLDER GUERREIRO MARQUES DA SILVA NO PROCESSO COMUM (TRIBUNAL SINGULAR) N.º 23/07.9TAHRT QUE CORRE TERMOS NO TRIBUNAL JUDICIAL DA HORTA; - O relatório foi aprovado.
8. APROVAÇÃO DO RELATÓRIO SOBRE O PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE DEPOIMENTO COMO TESTEMUNHA DO SENHOR DEPUTADO JORGE ALBERTO COSTA PEREIRA NO PROCESSO COMUM (TRIBUNAL SINGULAR) N.º 23/07.9TAHRT QUE CORRE TERMOS NO TRIBUNAL JUDICIAL DA HORTA; - O relatório foi aprovado.
9. VERIFICAÇÃO DE PODERES DOS SRS. DEPUTADOS VERA MÓNICA DA SILVA ALVES TEIXEIRA BETTENCOURT, PAULA CRISTINA DIAS BETTENCOURT E RUI MANUEL MACIEL COSTA DE OLIVEIRA RAMOS. - O relatório foi aprovado.
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