ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Período Legislativo de Novembro de 2009

Agenda

3ª. Feira, 24

1. PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 27/2009 QUE APROVA - “PLANO ANUAL REGIONAL PARA 2010”;

2. PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 28/2009 QUE APROVA - “ORÇAMENTO DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES PARA 2010;

4ª. Feira, 25

1. CONTINUAÇÃO DA APRECIAÇÃO DA PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 27/2009 QUE APROVA - “PLANO ANUAL REGIONAL PARA 2010”;

2. CONTINUAÇÃO DA APRECIAÇÃO DA PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 28/2009 QUE APROVA - “ORÇAMENTO DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES PARA 2010;

3. PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 26/2009 - “ALTERAÇÃO AO ESTATUTO DO SERVIÇO REGIONAL DE SAÚDE”;

4. APROVAÇÃO DO RELATÓRIO SOBRE O PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE DEPOIMENTO COMO TESTEMUNHA DO SENHOR DEPUTADO LIZUARTE MANUEL MACHADO NO PROCESSO (CONTRA-ORDENAÇÃO) NOPC/2009/55 - PROTECÇÃO DE PATRIMÓNIO FLORESTAL”, Nº 0.70.170;

5. APROVAÇÃO DO RELATÓRIO SOBRE O PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE DEPOIMENTO COMO TESTEMUNHA DO SENHOR DEPUTADO PAULO JORGE SANTIAGO GOMES DA ROSA NO PROCESSO COMUM (TRIBUNAL SINGULAR) N.º 81/07.6PBSCF QUE CORRE TERMOS NO TRIBUNAL JUDICIAL DE SANTA CRUZ DAS FLORES.

5ª. Feira, 26

1. CONTINUAÇÃO DA APRECIAÇÃO DA PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 27/2009 QUE APROVA - “PLANO ANUAL REGIONAL PARA 2010”; - Aprovado.

2. CONTINUAÇÃO DA APRECIAÇÃO DA PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 28/2009 QUE APROVA - “ORÇAMENTO DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES PARA 2010; - Aprovado.

3. PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 26/2009 - “ALTERAÇÃO AO ESTATUTO DO SERVIÇO REGIONAL DE SAÚDE”;

4. APROVAÇÃO DO RELATÓRIO SOBRE O PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE DEPOIMENTO COMO TESTEMUNHA DO SENHOR DEPUTADO LIZUARTE MANUEL MACHADO NO PROCESSO (CONTRA-ORDENAÇÃO) NOPC/2009/55 - PROTECÇÃO DE PATRIMÓNIO FLORESTAL”, Nº 0.70.170;

5. APROVAÇÃO DO RELATÓRIO SOBRE O PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE DEPOIMENTO COMO TESTEMUNHA DO SENHOR DEPUTADO PAULO JORGE SANTIAGO GOMES DA ROSA NO PROCESSO COMUM (TRIBUNAL SINGULAR) N.º 81/07.6PBSCF QUE CORRE TERMOS NO TRIBUNAL JUDICIAL DE SANTA CRUZ DAS FLORES.

6ª. Feira, 27

1. PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 26/2009 - “ALTERAÇÃO AO ESTATUTO DO SERVIÇO REGIONAL DE SAÚDE”; - Aprovado.

2. APROVAÇÃO DO RELATÓRIO SOBRE O PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE DEPOIMENTO COMO TESTEMUNHA DO SENHOR DEPUTADO LIZUARTE MANUEL MACHADO NO PROCESSO (CONTRA-ORDENAÇÃO) NOPC/2009/55 - PROTECÇÃO DE PATRIMÓNIO FLORESTAL”, Nº 0.70.170; - O relatório foi aprovado.

3. APROVAÇÃO DO RELATÓRIO SOBRE O PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE DEPOIMENTO COMO TESTEMUNHA DO SENHOR DEPUTADO PAULO JORGE SANTIAGO GOMES DA ROSA NO PROCESSO COMUM (TRIBUNAL SINGULAR) N.º 81/07.6PBSCF QUE CORRE TERMOS NO TRIBUNAL JUDICIAL DE SANTA CRUZ DAS FLORES. - O relatório foi aprovado.