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Período Legislativo de Março de 2009
Agenda
3ª. Feira, 31
1. PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL QUE APROVA - “ORIENTAÇÕES DE MÉDIO PRAZO 2009/2012”;
2. PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL QUE APROVA - “PLANO ANUAL REGIONAL PARA 2009”;
3. PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL QUE APROVA - “ORÇAMENTO DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES PARA 2009”.
4ª. Feira, 1
1. CONTINUAÇÃO DA APRECIAÇÃO DA PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL QUE APROVA - “ORIENTAÇÕES DE MÉDIO PRAZO 2009/2012”;
2. CONTINUAÇÃO DA APRECIAÇÃO DA PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL QUE APROVA - “PLANO ANUAL REGIONAL PARA 2009”;
3. CONTINUAÇÃO DA APRECIAÇÃO DA PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL QUE APROVA - “ORÇAMENTO DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES PARA 2009”.
5ª. Feira, 2
1. CONTINUAÇÃO DA APRECIAÇÃO DA PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL QUE APROVA - “ORIENTAÇÕES DE MÉDIO PRAZO 2009/2012”; - Aprovado.
2. CONTINUAÇÃO DA APRECIAÇÃO DA PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL QUE APROVA - “PLANO ANUAL REGIONAL PARA 2009”; - Aprovado.
3. CONTINUAÇÃO DA APRECIAÇÃO DA PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL QUE APROVA - “ORÇAMENTO DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES PARA 2009”. - Aprovado.
6ª. Feira, 3
1. RECURSO, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PSD, À ADMISSÃO DO PROJECTO DE RESOLUÇÃO QUE “CRIA A COMISSÃO EVENTUAL PARA A APRECIAÇÃO DOS PROJECTOS DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL SOBRE A ELEVAÇÃO DE VILA FRANCA DO CAMPO E DE LAGOA À CATEGORIA DE CIDADE; - Rejeitado.
2. PEDIDO DE URGÊNCIA E DISPENSA DE EXAME EM COMISSÃO DO PROJECTO DE RESOLUÇÃO QUE “CRIA A COMISSÃO EVENTUAL PARA A APRECIAÇÃO DOS PROJECTOS DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL SOBRE A ELEVAÇÃO DE VILA FRANCA DO CAMPO E DE LAGOA À CATEGORIA DE CIDADE”; - Aprovado.
3. PROJECTO DE RESOLUÇÃO QUE “CRIA A COMISSÃO EVENTUAL PARA A APRECIAÇÃO DOS PROJECTOS DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL SOBRE A ELEVAÇÃO DE VILA FRANCA DO CAMPO E DE LAGOA À CATEGORIA DE CIDADE”. - Aprovado.
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