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Período Legislativo de Janeiro de 2009
Agenda
3ª. Feira, 27
Ponto Prévio
A. RELATÓRIO DE VERIFICAÇÃO DE PODERES DO SENHOR DEPUTADO CARLOS ALBERTO MEDEIROS MENDONÇA E DA SENHORA DEPUTADA ALZIRA MARIA DE SERPA E SILVA; - O relatório foi aprovado.
1. PROPOSTA DE RESOLUÇÃO –“CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO DE INQUÉRITO ÀS OBRAS DA FAJÃ DO CALHAU”, APRESENTADA PELO GRUPO PARLAMENTAR DO BLOCO DE ESQUERDA;
4ª. Feira, 28
1. CONTINUAÇÃO DA APRECIAÇÃO DA PROPOSTA DE RESOLUÇÃO – “CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO DE INQUÉRITO ÀS OBRAS DA FAJÃ DO CALHAU”, APRESENTADA PELO GRUPO PARLAMENTAR DO BLOCO DE ESQUERDA; - Rejeitado.
2 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA E DISPENSA DE EXAME EM COMISSÃO DO PROJECTO DE RESOLUÇÃO – ENCARREGA A COMISSÃO ESPECIALIZADA PERMANENTE DE ASSUNTOS PARLAMENTARES, AMBIENTE E TRABALHO DA ALRAA DE, NO ÂMBITO DAS SUAS FUNÇÕES DE ACOMPANHAMENTO DE ACTIVIDADE POLÍTICA E ADMINISTRATIVA, PROCEDER À AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS DA OBRA DO CAMINHO DE ACESSO À FAJÃ DO CALHAU, NA FREGUESIA DE ÁGUA RETORTA, CONCELHO DA POVOAÇÃO, EM SÃO MIGUEL; - Aprovado.
3 - PROJECTO DE RESOLUÇÃO – ENCARREGA A COMISSÃO ESPECIALIZADA PERMANENTE DE ASSUNTOS PARLAMENTARES, AMBIENTE E TRABALHO DA ALRAA DE, NO ÂMBITO DAS SUAS FUNÇÕES DE ACOMPANHAMENTO DE ACTIVIDADE POLÍTICA E ADMINISTRATIVA, PROCEDER À AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS DA OBRA DO CAMINHO DE ACESSO À FAJÃ DO CALHAU, NA FREGUESIA DE ÁGUA RETORTA, CONCELHO DA POVOAÇÃO, EM SÃO MIGUEL; - Aprovado.
4. PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL – “PRIMEIRA ALTERAÇÃO AOS ESTATUTOS DA AGÊNCIA PARA A PROMOÇÃO DO INVESTIMENTO DOS AÇORES, E.P.E. (APIA), APROVADOS PELO DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 24/2006/A, DE 28 DE JULHO”; - Aprovado.
5. PROPOSTA DE RESOLUÇÃO – “ORÇAMENTO DA ALRAA PARA O ANO DE 2009”, APRESENTADA PELA ALRAA; - Aprovado.
6. PEDIDO DE URGÊNCIA E DISPENA DE EXAME EM COMISSÃO DA PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL – “QUE ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 19/2007/A, DE 23 DE JULHO”; - Aprovado.
7. PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL – “QUE ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 19/2007/A, DE 23 DE JULHO”; - Aprovado.
5ª. Feira, 29
1. PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL – “ALTERAÇÃO AO DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 54/2006/A, DE 22 DE DEZEMBRO (ORGÂNICA DOS SERVIÇOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES)”, APRESENTADA PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PS; - Aprovado.
2. PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL – “ALTERAÇÃO AO DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 54/2006/A, DE 22 DE DEZEMBRO (ORGÂNICA DOS SERVIÇOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES). APRESENTADA PELA REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR DO PPM; - Rejeitado.
3. PROPOSTA DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL – “PROJECTO DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 1/2009 - "ALTERAÇÃO AO DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 54/2006/A, DE 22 DE DEZEMBRO” APRESENTADA PELO GRUPO PARLAMENTAR DO BLOCO DE ESQUERDA; - Rejeitado.
6ª. Feira, 30
1. PETIÇÃO – “ALUNOS SURDOS”, APRESENTADA PELA SRA. NÉLIA RAPOSO; - Apresentada e debatida.
2. PETIÇÃO – ALUNOS SURDOS, APRESENTADA PELA SRA. MARIA SUZETE BOTELHO MEDEIROS OLIVEIRA; - Apresentada e debatida.
3. REQUERIMENTO DE URGÊNCIA E DISPENSA DE EXAME EM COMISSÃO DO PROJECTO DE RESOLUÇÃO – “MEDIDAS DE APOIO AOS ALUNOS SURDOS”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PS; - Aprovado.
4. PROJECTO DE RESOLUÇÃO – “MEDIDAS DE APOIO AOS ALUNOS SURDOS”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PS; - Aprovado.
5. PERGUNTAS AO GOVERNO REGIONAL COM RESPOSTA ORAL; - Apresentadas e debatidas.
6. REQUERIMENTO DE URGÊNCIA E DISPENSA DE EXAME EM COMISSÃO DO PROJECTO DE RESOLUÇÃO - ENCARREGA A COMISSÃO ESPECIALIZADA PERMANENTE DE ASSUNTOS PARLAMENTARES, AMBIENTE E TRABALHO DE, NO USO DO DIREITO DE ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO NOS AÇORES, CONFERIDO PELA ALÍNEA D) DO Nº. 2, DO ARTIGO 42º. DO ESTATUTO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES E PELO Nº. 5 DO ARTIGO 5º. DOS ESTATUTOS DA RÁDIO E TELEVISÃO DE PORTUGAL, S:A., PROCEDER À AUDIÇÃO ANUAL DO DIRECTOR DO CENTRO REGIONAL DOS AÇORES DA RTP, S.A; - Aprovado.
7. PROJECTO DE RESOLUÇÃO - ENCARREGA A COMISSÃO ESPECIALIZADA PERMANENTE DE ASSUNTOS PARLAMENTARES, AMBIENTE E TRABALHO DE, NO USO DO DIREITO DE ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇO PÚBLICO DE RÁDIO E TELEVISÃO NOS AÇORES, CONFERIDO PELA ALÍNEA D) DO Nº. 2, DO ARTIGO 42º. DO ESTATUTO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES E PELO Nº. 5 DO ARTIGO 5º. DOS ESTATUTOS DA RÁDIO E TELEVISÃO DE PORTUGAL, S:A., PROCEDER À AUDIÇÃO ANUAL DO DIRECTOR DO CENTRO REGIONAL DOS AÇORES DA RTP, S.A; - Aprovado.
8. PARECER SOBRE PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA DEPOIMENTO NA QUALIDADE DE ARGUIDO, DO DEPUTADO CARLOS ALBERTO MEDEIROS MENDONÇA, NOS AUTOS DA ACÇÃO DE PROCESSO COMUM SINGULAR N.º 71/07.9TANRD, A CORRER NO TRIBUNAL DO NORDESTE; - O relatório foi aprovado.
9. PARECER SOBRE PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA DEPOIMENTO NA QUALIDADE DE TESTEMUNHA, DO DEPUTADO ANTÓNIO MARIA SILVA GONÇALVES, NOS AUTOS DA ACÇÃO SUMÁRIA N.º 59/08.02 BEPD; - O relatório foi aprovado.
10. ELEIÇÃO DO REPRESENTANTE DA REGIÃO NO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO; - Foi eleito o Dr. Victor Rui Dores.
11. ELEIÇÃO DO REPRESENTANTE DA RAA NO CONSELHO DE OPINIÃO DA RTP. SA.. - Foi eleito o Dr. José Manuel Monteiro Lourenço.
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